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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>CONVITES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: "DEBATE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRANSTUZUMABE NO SUS" E "DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA MORTANDADE DE BAGRES NO LITORAL GAÚCHO".</div><div><br/></div><div>OFÍCIOS GP/AJ 045/2018 E 047/2018 CONTENDO MENSAGENS RETIFICATIVAS AO PL 007/2018.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 008/2018 - CM 023/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>PM 009/2018 - CM 024/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>CM 025/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO COM AGRADECIMENTOS À DIRETORIA DA CORSAN, EXTENSIVOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E ESCRITÓRIO LOCAL, PELA AUTORIZAÇÃO DA OBRA QUE FOI REALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO CAÍ DURANTE AS CHEIAS.</div><div><br/></div><div>CM 026/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL ESTÁ EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO INSS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO/REVERSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PARA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO, MEDIANTE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.</div><div><br/></div><div>CM 027/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A SITUAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DOS DOIS ACESSOS PRINCIPAIS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA ERS 122.</div><div><br/></div><div>CM 028/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO URGENTEMENTE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA PISTA, EMBAIXO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR PELA ERS 122, ATÉ A SAÍDA DO VIADUTO EM DIREÇÃO A BOM PRINCÍPIO.</div><div><br/></div><div>CM 029/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO TRECHO DA RODOVIA ERS 124 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À HARMONIA E PARECI NOVO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TRÊS PONTES.</div><div><br/></div><div>CM 030/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROMALDO NUNES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA N, NA VILA SÃO MARTIM.</div>