Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 18:00
Encerramento: 05/03/2018 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROMALDO NUNES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AS OUVIDORIAS.

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JANEIRO 2018.

BOLETIM INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO.

REVISTA RIO GRANDE COOPERATIVO - JUL/AGO/SET 2017.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ELSON LOPES SOLICITANDO LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PSDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.

OFÍCIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - 11ª ZONA ELEITORAL DO RS, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 253/17.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE Nº 858541/2017 - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO N. SRA. APARECIDA DO SUL.

Proposições Recebidas:

PM 006/2018 - CM 018/18 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2018 - CM 019/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 020/18 -  PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 021/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER QUE INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

CM 022/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

3 - ALEXANDRO DUTRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES

6 - ROMALDO NUNES

7 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

9 - ANASTÁCIO DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROMALDO NUNES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 22
CM 021/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.


Obs.: CM 021/18 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

2 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido