SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

<div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AS OUVIDORIAS.<div><u><br/></u></div><div>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>RELATÓRIO DE GESTÃO 2017 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.</div><div><br/></div><div>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JANEIRO 2018.</div><div><br/></div><div>BOLETIM INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO.</div><div><br/></div><div>REVISTA RIO GRANDE COOPERATIVO - JUL/AGO/SET 2017.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO DO VEREADOR ELSON LOPES SOLICITANDO LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PSDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - 11ª ZONA ELEITORAL DO RS, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 253/17.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE Nº 858541/2017 - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO N. SRA. APARECIDA DO SUL.</div></div>

Proposições Recebidas

<div>PM 006/2018 - CM 018/18 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><div>PM 007/2018 - CM 019/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 020/18 -  PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.</div><div><br/></div><div>CM 021/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER QUE INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI Nº 4.027, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.</div></div><div><br/></div><div>CM 022/18 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.</div>

Expediente Diversos (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)