SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

<div>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA REQUERENDO DECLARAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVIDANDO PARA O ATO SOLENE DE LANÇAMENTO DA REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ANTIGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.</div><div><br/></div><div>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2017.</div><div><br/></div><div>INFORMATIVO DO FEMERGS - NOV/2017.</div><div><br/></div><div>CORRESPONDÊNCIA DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES INFORMANDO SOBRE VERBAS PARA OBRAS DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA CONCEIÇÃO E PARA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NA ÁREA PRÓXIMA AO RIO CAÍ.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO COMDICA CONVIDANDO PARA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DO IR DEVIDO - FUNCRIANÇA.</div><div><br/></div><div>OFÍCIOS DA CEF INFORMANDO SOBRE CONTRATOS DE REPASSES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CEF.</div><div><br/></div><div>EMAIL DO CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 253/17.</div>

Proposições Recebidas

<div>PM 093/2017 - CM 257/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 094/2017 - CM 258/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 095/2017 - CM 259/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 096/2017 - CM 260/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 097/2017 - CM 261/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 262/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA&nbsp; VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES&nbsp; PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA.</div><div><br/></div><div>CM 263/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS E BARATAS, NAS BOCAS DE LOBO E VALOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>CM 264/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.</div>

Expediente Diversos (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)