Lei Ordinária nº 3.089, de 02 de outubro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3089

Ano

2009

Data

02/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/10/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, AUMENTANDO PARA DEZ O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • CARGOS E FUNÇÕES MAGISTÉRIO

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Anexos Norma Jurídica