Lei Ordinária nº 4.455, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4455
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 051/2022 - CM 127/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONSELHO SAÚDE
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica