Lei Ordinária nº 4.450, de 05 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4450
Ano
2022
Data
05/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 046/2022 - CM 115/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica