Lei Ordinária nº 4.251, de 29 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4251
Ano
2020
Data
29/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 050/2020 - CM 098/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.309, de 20 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.450, de 05 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica