Lei Ordinária nº 4.060, de 22 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4060
Ano
2018
Data
22/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 032/2018 - CM 084/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- INSALUBRIDADE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.804, de 27 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica