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PM 071/2012 - CM 133/12 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 134/12 - DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA ALCEU MASSON - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, O ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, N° 600, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: ALCEU DE PAULA.

CM 012/12 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTORIA: MESA DIRETORA

CM 028/12 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VÁRIOS BENS PATRIMONIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: MESA DIRETORA

CM 087/12 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 5202, CENTRAL DE ALARME MICROPROCESSADA, MARCA SMC, MODELO SP 300, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: MESA DIRETORA

CM 088/12 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 6994, CPU - ATX- TORRE P4, PLACA MÃE S-575, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: MESA DIRETORA

CM 089/12 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 9036, PURIFICADOR DE ÁGUA, MODELO PURIFIC SAÚDE - 19 LITROS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: MESA DIRETORA.

CM 090/12 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 5162, TELEFONE MARCA IBRATELE, MODELO SOLID, COR CHUMBO, SÉRIE SD239754/0 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: MESA DIRETORA.

CM 004/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA FIXE NAS PARADAS DE ÔNIBUS UMA RELAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SUAS RESPECTIVAS LINHAS. AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 024/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A MESMA TROQUE DE POSIÇÃO UM CABO DE AÇO QUE SUSTENTA UM POSTE NA RUA TRIUNFO, Nº 144, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 026/12 - REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58 E O PARÁGRAFO 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO ART. 56 E O PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RS DE 1989, O ART. 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E DE CAIXA - MOVIMENTO FINANCEIRO - DA FESTA DA BERGAMOTA REALIZADA NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2010, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTORIA: VEREADORES PAULO SÉRGIO COELHO, ROQUE JOSÉ SCHROEDER, ANASTÁCIO DA SILVA E JOSÉ ALCEU DE PAULA.

CM 053/12 -PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, IRMÃ AGNES BIESDORF, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CLÉBER GONÇALVES DA SILVA, CONVIDANDO-OS PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CÂMARA, DIA 21 DE MAIO DE 2012, A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, PRINCIPALMENTE SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS E TRIAGEM DE PACIENTES. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.

CM 059/12 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ GUARCHE, SUPERINTENDENTE DA 2º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, EM BENTO GONÇALVES, PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO, COM RECURSOS DO PEDÁGIO DE PORTÃO RS, RE RÓTULAS, PRINCIPALMENTE NOS ACESSOS DE ENTRADA DO CHAPADÃO, DO HOSPITAL E JUNTO AO POSTO DO TIGRÃO, ESPECÍFICAS PARA REDUZIR SENSIVELMENTE A VELOCIDADE NESSE TRECHO. PROPÕE TAMBÉM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SEJA CONVIDADO A SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO, DANDO TOTAL APOIO POLÍTICO A ESSA REIVINDICAÇÃO TÃO INDISPENSÁVEL EM PROL DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO TRECHO EM REFERÊNCIA. AUTORIA: TODOS VEREADORES.

CM 066/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO DO SUL, EM FRENTE AO Nº 87, BAIRRO QUILOMBO, PARA PERTO DA ESQUINA COM A RUA ESPERANTO, JUNTO A UMA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 072/12 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO F. THORMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, EM PORTO ALEGRE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO CONSERTO NA RS 240, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPELA DE SANTANA E MONTENEGRO. 1 - POR QUE O DESVIO FOI FEITO POR ESTRADAS MUNICIPAIS E NÃO NO LOCAL DO CONSERTO? 2 - POR QUAL MOTIVO AS PREFEITURAS DOS LOCAIS DOS DESVIOS NÃO FORAM PREVIAMENTE AVISADAS? 3 - SENDO A RS 240 UMA ESTRADA PEDAGIADA, QUEM É RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS NOS VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NOS CAMINHÕES? 4 - QUEM IRÁ CONSERTAR OS ESTRAGOS DA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PARTE É PARALELEPÍPEDO IRREGULAR E QUE JÁ SE SABE QUE NÃO IRÁ SUSTENTAR O FLUXO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES TÃO PESADOS (CERCA DE 30-40 TONELADAS)? AUTORIA: TODOS VEREADORES.

CM 078/12 - ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS SEJA EFETUADO NA RUA ADOLFO O. FLORES, DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.321/2001, TRECHO ENTRE A RS 122, KM 14, E O LOTEAMENTO LAUX, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS, NA QUAL CONSTAM 15 ( QUINZE) RESIDÊNCIAS COM NUMERAÇÃO, MAS QUE NÃO CONSTA ATUALMENTE COM ESSE SERVIÇO PÚBLICO.

CM 079/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NAS CONTAS DOS CONSUMIDORES QUE RESIDEM NA AVENIDA DA PAINEIRA, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 080/12 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELCIO TADEU JUCHEM, PAI DA SERVIDORA DANIELA JUCHEM FLORES, FALECIDO NO DIA 22 DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.

CM 083/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL ERA O MONTANTE DE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O DIA 31.12.2008 PARA PAGAMENTO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2009? QUAL O VALOR TOTAL, HOJE, DOS PROJETOS QUE ESTÃO TRAMITANDO EM BRASILIA, ENCAMINHADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL? QUAIS SÃO OS VALORES DO INVESTIMENTOS FEITOS PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS? QUAL O SALDO DEVEDOR QUE FICARÁ EM 31.12.2012 DOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL EM MÁQUINAS E CAMINHÕES? AUTORIA: SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 094/12 - REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE ATUALMENTE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAL O NÚMERO E O NOME DAS PESSOAS QUE ATUALMENTE EXERCEM A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAIS OS NOMES DAS PESSOAS QUE EXERCEM ATUALMENTE CARGOS EM COMISSÃO, 0 NOME DO CARGO, O PADRÃO CC E O VALOR ATUAL DO CARGO. AUTORIA: MESA DIRETORA.

CM 095/12 - ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE O SERVIÇO PÚBLICO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS SEJA EFEITUADO NA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 096/12 - ATENDENDO PEDIDO DE MORADORES DA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO ANGICO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO DE MONTENEGRO/RS DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE AS MEDIÇÕES DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PASSEM A SER FEITAS MENSALMENTE NA REFERIDA RUA. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 097/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELO MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS, SENTIDO PORTÃO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PASSANDO EM CONCEIÇÃO NO HORÁRIO DAS 05H45MIN; E TAMBÉM UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-RS ATÉ PORTÃO/RS, PASSANDO POR CONCEIÇÃO NO HORÁRIO DAS 22H30MIN. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 101/12 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E AO ESCRITÓRIO DE MONTENEGRO DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DE CADA EMPRESA PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 24.09.2012, ÀS 18:45 HORAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO QUE PRESTAM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PRINCIPALMENTE SOBRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES, EXCETO SÉRGIO PEREIRA.

CM 109/12 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC Nº 35, DE 2012, DE AUTORIA DO SENADOR CYRO MIRANDA, MANIFESTANDO NOSSO TOTAL APOIO À MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DESSA ENTIDADE. AUTORIA: TODOS VEREADORES.

CM 111/12 - PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: DE QUE FORMA É FEITO O CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DOS MUNICÍPES; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENVIAR À CAMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA QUE SE ISENTE ALGUMAS LOCALIDADES E OU PESSOAS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, COMO: LOCAL DE INUNDAÇÃO POR CHEIAS, INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CARÊNCIA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESEMPREGO, ETC. AUTORIA: SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 115/12 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL TIA JUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO: QUAL A CAPACIDADE TOTAL DE CRIANÇAS QUE PODEM SER ATENDIDAS NA CRECHE? QUANTAS CRIANÇAS ATUALMENTE ESTÃO SENDO ATENDIDAS NA CRECHE? QUANTAS CRIANÇAS DO BAIRRO QUILOMBO ESTÃO SENDO ATENDIDAS ATUALMENTE? QUAL O PRAZO PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA CRECHE, COM SUA CAPACIDADE TOTAL? QUAL O MOTIVO, O PORQUÊ DE ATÉ AGORA NÃO ESTAR FUNCIONANDO PLENAMENTE A CRECHE? AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 118/12 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AOS ÓRGÃOS ABAIXO RELACIONADOS, UMA MOÇÃO DE APOIO AOS ORGANIZADORES DESTE MOVIMENTO PELO ASFALTO DA RODOVIA VRS-874, E UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PESSOAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO A CONCRETIZAÇÃO DESSA OBRA TÃO NECESSÁRIA, QUE VEM SE ARRASTANDO POR ALGUNS ANOS. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS; SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE; SETOR DE ENGENHARIA DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM. AUTORIA: TODOS VEREADORES.

CM 025/12 - REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM AMANDA AZEVEDO, QUE REPRESENTOU COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NO CONCURSO GAROTA VERÃO 2012, FICANDO ENTRE AS 10 (DEZ) FINALISTAS. AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA

CM 126/12 - REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS COMUNIDADES ECLESIÁSTICAS DO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO "DIA DA BÍBLIA SAGRADA", OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIA: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 127/12 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALDETE TEREZINHA DA SILVA FERREIRA, IRMÃ DA SERVIDORA ELIZETE MARIA DA SILVA, FALECIDA NESTA DATA. AUTORIA: TODOS VEREADORES.