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CM 034/10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES PARA IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTANTES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. AUTORES: VER. ANASTÁCIO DA SILVA E VER. PAULO SÉRGIO COELHO

CM 129/10 - ALTERA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 091/2010. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA

CM 130/10 - ALTERA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 091/2010. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA

CM 147/10 - ALTERA-SE O INCISO VII DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 104/2010. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA

CM 154/10 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 098/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2011. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 188/10 - ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 120/2010. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA

CM 022/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA A COBRANÇA DO IPTU COM DESCONTO DE 15% AO MENOS ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2010. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER.

CM 037/10 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DOS PINHEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO. AUTOR: ROQUE SCHRÖDER

CM 038/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO, OS QUAIS VINHAM EM ANOS ANTERIORES SENDO ATENDIDOS COM ESSA AJUDA. AUTOR: VER. PAULO SÉRGIO COELHO, VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 053/10 - INDICO AO SR. PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSTALADO UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RS 122, TREVO DE ACESSO A VILA CONCEIÇÃO, PELA RUA QUE PASSA EM FRENTE A E.E.E.F. "PROF. THOMÉ DE AZEVEDO", NO BAIRRO CONCEIÇÃO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 054/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA MARGEM DIREITA SENTIDO BAIRRO CENTRO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO TRAJETO ENTRE O HOTEL VARIANE E TREVO DE ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 059/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ESTENDIDO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, REPASSE, EM ESPÉCIE, DO VALOR DO VALE REFEIÇÃO, CONCEDIDO POR LEI AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA ATIVA. O REFERIDO REPASSE PODERÁ SER FEITO NA FORMA DE PARCELA AUTÔNOMA E POR TEMPO DETERMINADO. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 060/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DEFINIDO COM O COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE E SUA EQUIPE O COMPROMISSO DE ENCAMINHAR SOLUÇÕES ABAIXO PONTUADAS: IDENTIFICAR, LOCALIZAR E DEFINIR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA RETIRADA DA ÁRVORE (PLÁTANO), LOCALIZADA AO LADO DA SERRALHERIA BUENO, LOCALIZADA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NESTA CIDADE; O TERRENO BALDIO SITUADO AO LADO DA CASA Nº 269, NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA , CUJO PROPRIETÁRIO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA MORADOR DA CASA ACIMA REFERIDA, É O SR. GILMAR GOULART, ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM DEPÓSITO DE LIXO, CRIADOURO DE INSETOS, LOCAL DE ENCONTRO NOTURNOS DE CONSUMIDORES DE DROGAS, ENTRE OUTROS. AUTOR: VER. PROF ALCEU DE PAULA.

CM 089/10 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NO CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO . AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 090/10 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (BRITA) NA RUA QUE DÁ ACESSO À ENTIDADE DESAFIO JOVEM GIDEÕES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 096/10 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA DR. ORESTES JOSÉ LUCAS, JUNTO AO FÓRUM, A QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E TAMBÉM FALTA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRETANTO, O QUE AS PESSOAS MAIS PEDEM É A LIMPEZA. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 103/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VIGIA. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER.

CM 123/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO/PINTURA NO MEIO DA PISTA DA ESTRADA DA BARRA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS CURVAS E PONTOS DE PROIBIÇÃO DE ULTRAPASSAGEM. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER.

CM 140/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA RECUPERADA A PONTE DE FERRO SOBRE O RIO CADEIA, MELHORADAS SUAS CABECEIRAS E ACESSOS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PESO E ALTURA MÁXIMA DE CARGA DOS CAMINHÕES PERMITIDA PARA A TRAVESSIA DA MESMA. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 141/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROPORCIONADO UM TRATAMENTO DIFERENCIADO OU INCENTIVO FISCAL A MORADORES, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, LOCALIZADOS EM ZONA DE RISCO, QUE DESEJAREM INVESTIR EM SUAS PROPRIEDADES, OBJETIVANDO SOLUCIONAR OS SEUS PROBLEMAS COAS AS CHEIAS. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 151/10 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES CAIENSES CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA QUE POSSAM SER FECHADOS À NOITE, TENDO EM VISTA QUE O CEMITÉRIO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA TRÁFICO DE DROGAS, BANDIDAGEM, FURTO DE COROAS, FLORES E OBJETOS E DEPREDAÇÕES DE TÚMULOS. INDICO, AINDA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NESSE SENTIDO PARA QUE SE POSSA EVITAR DE IMEDIATO TAIS ATOS CRIMINOSOS E O TRANSTORNO E INCÔMODO QUE VEM SENDO CAUSADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES. AUTOR: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 152/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO 02 DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 161/10 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE ALGUNS INTEGRANTES DO 2º BPM - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SEDIADO NESTA CIDADE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU FELIPE CAMARÃO, NA AV. EGYDIO MACHAELSEN, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA PINHEIRO MACHADO, VIABILIZANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA USO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR. AUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

CM 163/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA JUNTO À ÁREA DE USO INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO ANGICO. AUTOR: CÉSAR DOS SANTOS.

CM 182/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NOS SEGUINTES LOCAIS DA RS 122 - ANTIGO TRAÇADO: ACESSO AO LOTEAMENTO ANGICO (PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL); ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - ENTROCAMENTO COM A RUA JOÃO PEREIRA; ACESSO À VILA PROGRESSO - RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO ENTROCAMENTO COM A AV. OSVALDO ARANHA - BAIRRO VILA RICA. AUTOR: CÉSAR DOS SANTOS.

CM 183/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RS 122 (ANTIGO TRAÇADO), EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, AO LADO DO ACESSO À RUA ANTÔNIO PRADO. AUTOR: CÉSAR DOS SANTOS.

CM 184/10 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, PROPONHA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS DUAS MELHORIAS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SR. ADRIANO DOS SANTOS MARTINS, LOCALIZADA NA TRAVESSA I, Nº 27, BAIRRO SÃO MARTIM. AUTORIA: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 187/10 - OS VEREADORES, SIGNATÁRIOS DESTA, INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONCEDENTE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CNPJ Nº 00.703.743/0001-29, MATERIALIZANDO, ASSIM, A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA CAMPANHA DO CORPO DE BOMBEIROS, A QUAL VISA ARRECADAR RECURSOS PARA A LIBERAÇÃO DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DOADO PELO GOVERNO ALEMÃO À ENTIDADE. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 194/10 - INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REGULARIZADA A RUA DAS BANANEIRAS, NA LOCALIDADE DO ANGICO, APÓS A FÁBRICA DE CHUTEIRAS, ENTRANDO PELO ANTIGO TRAÇADO DA RS 122. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 197/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM COLOCADOS DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA TAQUARI, BAIRRO VILA RICA, EM RAZÃO DA IMPRUDÊNCIA DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL EM VELOCIDADE EXCESSIVA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES E USUÁRIOS EM GERAL, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS QUE USAM A REFERIDA VIA COMO CAMINHO PARA A ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA. AUTOR: CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.

PM 158/2010 - CM 01/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O PAGAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS PLACAS IDI-8589, IPC-1197 E IPC-1198, BEM COMO IMPOSTOS, TAXAS, SEGURO OBRIGATÓRIO, JUROS E MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 001/2010 - CM 002/10 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2010 - CM 003/10 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 003/2010 - CM 004/10 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2010 - CM 005/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2010 - CM 006/10 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTA DE HABITE-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2010 - CM 007/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 556.458, 26 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

PM 007/2010 - CM 008/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2010 - CM 009/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2010 - CM 010/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2010 - CM 011/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE IM MICRO-ÔNIBUS.

PM 011/2010 - CM 012/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 012/2010 - CM 013/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2010 - CM 014/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2010 - CM 015/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL

PM 014/2010 - CM 16/10 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 18ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2010 - CM 017/10 - INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2010 - CM 018/10 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

PM 019/2010 - CM 19/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO, PINTOR E OPERÁRIO ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 020/2010 - CM 020/10 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.