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CM 034/09 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 010/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. AUTOR: VER. CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

CM 035/09 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 010/2009, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 081/09 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 037/2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES.

CM 136/09 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 062/2009. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 175/09 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2009. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 176/09 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2009. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 177/09 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2009. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA

CM 178/09 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2009. AUTOR: VER. ALCEU DE PAULA

CM 179/09 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2009 - CM 155/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

CM 301/09 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 293/2009. AUTOR: VER. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.

CM 06/09 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA O MUNICÍPIO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM ÁREAS DE ALAGAMENTO. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 07/09 - INDICA AO EXECUTIVO UMA REVISÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 08/09 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO OU PROCEDIDA, A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES", SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, PARA OFERECER ENSINO DE 1º A 4º SÉRIES. AUTOR: VER. PROF. JOSÉ ALCEU DE PAULA

CM 09/09 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ANDAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE A LEI JÁ EXISTE DESDE O ANO DE 2006. AUTOR: VILSON JOSÉ RECH

CM 10/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO COM SUBSÍDIO DE ATÉ 40% NOS SERVIÇOS PRESTADOS. AUTOR: VILSON JOSÉ RECH

CM 011/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA DESENVOLVER O SETOR INTEGRADO DE AVICULTURA E SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO. AUTOR: VILSON JOSÉ RECH

CM 012/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE AS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO UTILIZADAS POR 5 (CINCO) OU MAIS FAMÍLIAS E QUE AS USAM PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, SEJAM RESTAURADAS SEM ÔNUS PARA O PEQUENO PRODUTOR. AUTOR: VILSON JOSÉ RECH

CM 013/09 - INDICA AO EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA ÁREA DA PRAINHA, NA PRAÇA DA SANTINHA, E DA CACHOEIRA PRÓXIMA À PONTE DO RIO CAÍ. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 014/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ALGUMAS DOSES DA VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA, UMA VEZ QUE, ESTA VACINA NÃO É ENCONTRADA NO MUNICÍPIO, E MUITAS PESSOAS NECESSITAM, EM CASO DE VIAGENS PARA REGIÕES OCORREM EPIDEMIA. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 025/09 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO NA RUA GUARANI, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: CLEBER BALCH SCHRÖEDER

CM 036/09 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO LAUX, PRINCIPALMENTE A RUA QUE DÁ ACESSO À APAE. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 037/09 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 038/09 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA UM ATENDIMENTO MELHOR E MAIS EFICAZ EM BENEFÍCIO DE TODA A COMUNIDADE CAIENSE. AUTOR: ÉRICO MEIRELLES.

CM 039/09 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS BLAUTH, SÃO RAFAEL E EM CONCEIÇÃO NA ESTRADA QUE VAI ATÉ O SANTUÁRIO. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES.

CM 040/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROFETO DE LEI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FDR). AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 041/09 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (COMAPE), ÓRGÃO CONSULTIVO PARA ÓRGÃO DELIBERATIVO E COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 042/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 043/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINTEGRAÇÃO DE PARTE DA VILA SÃO MARTIM AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 044/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL JUNTO AO BEBEDOURO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 046/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO E UMA QUADRA DE FUTEBOL SETE NA LOCALIDADE DE MAÇONARIA. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH

CM 047/09 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA A FIXAÇÃO DOS ANÚNCIOS FÚNEBRES E QUE OS MESMOS NÃO SEJAM GRAMPEADOS EM ÁRVORES DAS RUAS, POR OCASIÃO DE ÓBITO. AUTOR: VER. VISON JOSÉ RECH

CM 048/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DUAS CARGAS DE AREIA FINA PARA MELHORIA DA CANCHA DE AREIA DA LOCALIDADE DE AREIÃO. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 049/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AJUDE A COMUNIDADE DA VILA SÃO MARTIM NA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 050/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS PARADAS DE ÔNIBUS NO INTERIOR DA VILA SÃO MARTIM, UMA NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, AUMENTAR A CAPACIDADE DA PARADA LOCALIZADA NA RS 122, ENTRADA DA SÃO MARTIM E UMA NO QUILÔMETRO TRÊS DA RS 122, NO SENTIDO CAÍ/PORTÃO. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 058/09 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE AUMENTAR DE 04 (QUATRO) PARA 06 (SEIS) MESES O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001) AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 059/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE PRÉ-MOLDADOS NA VILA SÃO MARTIM E NA FAZENDA DO SENHOR JESUS, ENTIDADE LOCALIZADA EM CAMPESTRE, QUE VISA RECUPERAR USUÁRIOS DE DROGAS. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 060/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO ALTERNATIVO DE ESGOTO NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 061/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 062/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADA A DOAÇÃO DAS PASSAGENS UNIVERSITÁRIAS DE 25% PARA 50% NO MÍNIMO. AUTOR: VER. CLEBER BALCH SCHRÖEDER

CM 063/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E ROÇADA NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 068/09 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO BAIRRO NAVEGANTES UM ESPAÇO COM QUADRAS ESPORTIVAS, ENTRE ELAS: QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E VÔLEI. AUTOR: CLEBER BALCH SCHRÖEDER

CM 071/09 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE MAÇONARIA. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 083/09 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM VALO PARA CONDUZIR AS ÁGUAS VINDAS DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO ATÉ O ARROIO EXISTENTE PRÓXIMO. AUTOR: VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA

CM 093/09 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO LAUX NA IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS NOS QUAIS SE FAZ NECESSÁRIA UMA LIMPEZA DO MATO QUE JÁ TOMOU CONTA DOS MESMOS, E QUE PARA OS PROPRIETÁRIOS SEJA ENVIADA UMA NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA NESSE SENTIDO. AUTOR: VER. VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 094/09 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE E UM CONSULTÓRIO MÉDICO NO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 095/09 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE MATO GRANDE, EM CONCEIÇÃO, BENEFICIANDO TAMBÉM OS ESTUDANTES RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. AUTOR: VER. ÉRICO MEIRELLES

CM 099/09 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA EM FRENTE À FÁBRICA DE ESQUADRIAS DE FERRO BUENO LTDA., SITUADA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, Nº 187, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 100/09 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA (ROÇADA) DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ODERICH. NO MESMO LOCAL TAMBÉM HÁ UM ACÚMULO DE POÇAS D'ÁGUA QUE VEM OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 101/09 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA (ROÇADA) NA BEIRA DAS CALÇADAS DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 102/09 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA (ROÇADA) DO CAPIM, QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA BEIRA DO ASFALTO (ACOSTAMENTO) NA AVENIDA NELSON HOFF, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA