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CM 200/05 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

PM 070/2005 - CM 205/05 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 071/2005 - CM 206/05 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 072/2005 - CM 207/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMELITE - 2º ETAPA.

PM 073/2005 - CM 212/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 074/2005 - CM 213/05 - CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 075/2005 - CM 214/05 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 076/2005 - CM 215/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS CONFORME LEI Nº 2.634 DE 11 DE MARÇO DE 2005.

PM 077/2005 - CM 217/05 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 078/2005 - CM 218/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGINÁRIOS DA LEI 2.632/05.

PM 079/2005 - CM 219/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGINÁRIOS DA LEI Nº 2.648/05.

PM 080/2005 - CM 226/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005 O CONTRATO DE TRABALHO ORIGINÁRIO DA LEI 2.639/05.

PM 081/2005 - CM 227/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005 O CONTRATO DE TRABALHO ORIGINÁRIO DA LEI 2.636/05.

PM 082/2005 - CM 228/05 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 083/2005 - CM 232 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART. 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 084/2005 - CM 233/05 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 086/2005 - CM 242/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MAIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DO PROCESSADOR PARA O APARELHO DE MONOGRAFIA.

CM 243/05 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 250/05 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 251/05 - DISPÕE SOBRE O TRANSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS CENTRAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

PM 087/2005 - CM 256/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.572,05 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PA SUBVENÇÃO à ASSOC. CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FAMACOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA " A NOTA SOLIDÁRIA - ESTADO".

PM 088/2005 - CM 260/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 089/2005 - CM 261/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.312,500,00 ( UM MILHÃO TREZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL.

PM 090/2005 - CM 261/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA FISCAL COM O INSS.

CM 263/05 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI 2.187, DE 17 DE MARÇO DE 2000, QUE DENOMINA DE "RUA ELSA KLEIN" UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 272/05 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

PM 091/2005 - CM 276/05 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E INCLUI O § 4º AO ART. 4º DA LEI 2.429 DE 31 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 092/2005 - CM 277/05 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 093/2005 - CM 284/05 - DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO MARTINS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 094/2005 - CM 285/05 - ALETRA O QUADRO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 095/2005 - CM 286/05 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE CALIÇA E ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CM 292/05 - DENOMINA DE "PRAÇA LAURA BUENO" A ÁREA DE USO INSTITUCIONAL DA COMUNIDADE NOVA RIO BRANCO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VERANÓPOLIS E TRÊS COROAS, NESTE MUNICÍPIO.

PM 097/2005 - CM 294/05 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

PM 098/2005 - CM 295/05 - ALETRA O ITEM 4.1.6 DA TABELA VII ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PM 099/2005 - CM 296/05 - REAJUSTA EM 9,36 % (NOVE VIRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 100/2005 - CM 298/05 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

PM 101/2005 - CM 299/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS GERIAS.

PM 102/2005 - CM 300/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2006 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGINÁRIOS DA LEI 2.632/05.

PM 103/2005 - CM 301/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2006 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGINÁRIOS DA LEI 2.648/05.

PM 104/2005 - CM 302/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 405.900,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 105/2005 - CM 304/05 - REVOGA A LEI 2.085 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.

PM 106/2005 - CM 305/05 - REVOGA A LEI 2.651 DE 15 DE ABRIL DE 2005.

PM 107/2005 - 306/05 - CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 108/2005 - CM 307/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.725,54 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.

PM 109/2005 - CM 308/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.843,55 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

PM 110/2005 - CM 309/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS MATERIAIS PARA ESTA PREFEITURA.

PM 111/2005 - CM 310/05 - ALTERA AS FINALIDADES DO ART. 1º DA LEI 2.672 DE 20 DE MAIO DE 2005.

PM 112/2005 - CM 312/05 - REAJUSTA EM 6,22% OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 113/2005 - CM 313/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, MEDICAMENTOS E OUTRAS DESPESAS PARA ESTA PREFEITURA.

CM 058/05 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE 1 COMPUTADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO.