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CM 042/05 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 018/2005 - CM 25/05, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.615 DE 10/02/1993, Nº 1.637 DE 28/05/1993 E Nº 1.964 DE 20/12/1996 E DÁ PROVIDENCIAS.

CM 150/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 140/05 DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, QUE TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MAIORES DE 60 ANOS, PARTICIPANTES DE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 244/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 082/2005 - CM 228/05, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR? VER. ERICO MEIRELLES

CM 302/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 100/2005 - CM 298/05, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 016/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A ÁRVORE EXISTENTE NA ESTRADA DO DAVI, EM FRENTE AO NÚMERO 348, BAIRRO CONCEIÇÃO, SEJA CORTADA POR PESSOAL CAPACITADO PARA TAL, HAJA VISTA QUE NAQUELE LOCAL PASSA UMA REDE DE ALTA TENSÃO. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 017/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE FLEMING, EM FRENTE AO Nº 206, LOTEAMENTO POPULAR, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM SENDO ENFRENTADO POR AQUELA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 020/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ACESSO ACIMA REFERIDO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA FLORICULTURA HALLMANN, QUE FICA A CERCA DE 500 METROS DO LOCAL, PARA INIBIR E DIFICULTAR A AÇÃO DE DELINQUENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA À NOSSA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 021/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS CHAGAS E ALEXANDRE FLEMING, NO LOTEAMENTO POPULAR, RECEBA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO POR AQUELA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 031/05 - INDICA AO EXECUTIVO UMA ANÁLISE DETALHADA DA PROPOSTA ANEXA E UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 032/05 - INDICA AO EXECUTIVO O QUE SEGUE: QUE INICIE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS BAIRROS PARA LIMPEZA DOS MESMOS, PRINCIPALMENTE NA COLETA DE LIXO PLÁSTICO; ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA UMA CAMPANHA PARA LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIO CAÍ. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 033/05 - INDICA AO EXECUTIVO O QUE SEGUE: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, NA ÁREA DOS QUIOSQUES NO PARQUE CENTENÁRIO (ÁREA JUNTO AO AÇUDE); PROVIDENCIA EM CADA QUIOSQUE UMA TOMADA E UM PONTO PARA COLOCAÇÃO DE LÂMPADA; PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PIA COLETIVA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A LIMPEZA DE TALHERES E OUTROS UTENSÍLIOS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 034/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA IJUÍ, PRÓXIMO A ENTRADA PARA A RUA TAQUARA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 035/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REPLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DOS BAIRROS, NO LADO DA RUA ONDE NÃO EXISTE FIAÇÃO ELÉTRICA E TELEFÔNICA. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 47/05 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE 200 A 500 METROS DA VIA PÚBLICA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª MARIA HELENA NOSCHANG. AUTOR: ERICO MEIRELLES.

CM 48/05 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 49/05 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER ERICO MEIRELLES

CM 50/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO DE FERRO, COM UM MÍNIMO DE DEZ LUGARES, EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 051/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NO ACESSO ASFALTADO À BARRA DO CADEIA, NA ENTRADA QUE VAI PARA O HOTEL FAZENDA; NO PARECI VELHO, ESTRADA PICAÇA ESQUINA COM ESTRADA QUE VAI PARA CAPELA DE SANTANA. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 053/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A CRIAÇÃO DO PONTO LIVRE DE TÁXI JÁ EXISTENTE JUNTO AO HOSPITAL SAGRAFA FAMÍLIA, BEM COMO FAZER A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO LOCAL COMO PONTO LIVRE, FIXANDO TAMBÉM O NÚMERO MÁXIMO DE TRÊS TÁXIS ESTACIONADOS NO LOCAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 4º DA LEI 1.186, DE 04 DE NOVEMBRO 1986, DE MODO A PERMITIR QUE TODOS OS TAXISTAS COM PONTO PERMANENTE NESTE MUNICÍPIO POSSAM ESTACIONAR E RECOLHER PASSAGEIROS NOS PONTOS LIVRES, OBEDECENDO É CLARO O NÚMERO FIXO DE VEÍCULOS QUE PODEM FICAR ESTACIONADOS NOS LOCAIS. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 061/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA OLAVO FLORES, NA VILA RICA. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 062/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATÉ O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAERMANN

CM 063/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE CONTINUE A OBRA DE CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, EM DIREÇÃO AO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 064/05 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. MARIA ELONI DA SILVA

CM 069/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PARTE DO MATERIAL RETIRADO DO RIO CAÍ PELA DRAGA ESPERANÇA, SEJA USADO PARA ATERRAR E NIVELAR A REFERIDA ÁREA. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 079/05 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE SE REAJUSTAR OS VALORES PAGOS A TITULO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 080/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO JUNTO À ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O LOTEAMENTO BLAUTH E O ANTIGO UNIDÃO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 081/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 082/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PREFEITURA FAÇA UMA PARCERIA COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTO NA ESTRADA DO SANTUÁRIO, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA ATÉ O PÓRTICO EM CIMA DO MORRO DO SANTUÁRIO. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 083/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. VALDIR DE OLIVEIRA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO HOLDEFER, TOTALIZANDO EM TORNO DE 350 METROS. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 084/05 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO , QUE JÁ ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. SANDRO BUENO (ANTIGO MORADOR SR. PEDRO SILVA). AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 085/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DESSA LOCALIDADE ESTENDENDO-A DE 200 PARA 450 METROS, COM 50 METROS DE LARGURA EM CADA LADO. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 105/05 - INDICA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DESPORTOS QUE INTERCEDA JUNTO A COMUNIDADE DA VILA SÃO MARTIM PARA QUE SEJA ESCOLHIDA UMA DIRETORIA PARA REATIVAR AS ATIVIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON HOFF, DAQUELA LOCALIDADE. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 106/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 455, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 107/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES, NA AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ BENNEMANN NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 108/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DOS DESPORTOS, PROVIDENCIE A REFORMA OU TROCA DAS GOLEIRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON HOFF, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 109/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA AVENIDA CONCEIÇÃO NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICIPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS

CM 110/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS E AINDA QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE ÁRVORES ONDE FORAM ARRANCADAS AS QUE LÁ EXISTIAM. AUTOR: VER. ADEMIR ROSS

CM 111/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CHAPADÃO, NO TREVO TERMINA O ASFALTO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FLORES. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 112/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA EDITADA A LEI QUE CONCEDE REDUÇÃO NA COBRANÇA DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, COM A REDUÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) PARA PAGAMENTO À VISTA. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 113/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 114/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM "TACHÕES" NA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 119/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS SEIS CANOS DE CONCRETOS DE 1 METRO. NA RUA EGON MATIAS PETERS E APÓS SEJA LEVANTADA A RUA EM NO MÍNIMO UM METRO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 60 METROS. AUTOR: VER ADEMIR HOSS

CM 120/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE QUANDO DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO RIO BRANCO SEJA O MESMO DENOMINADO "GINÁSIO PAULO GERMANO BENNEMANN". AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 121/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA PISTA ATLÉTICA DO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 136/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE QUANDO DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO RIO BRANCO SEJA O MESMO DENOMINADO "GINÁSIO PAULO GERMANO BENNEMANN".

CM 137/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE DOIS JOGOS DE TACHÕES NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 50 E 273. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 138/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA ESPERANTO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 143/05 - INDICA AO EXECUTIVO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ENÉRGICA E PUNITIVA DO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUANTO AO EXCESSIVO VOLUME PRODUZIDO POR VEÍCULOS COM ALTO-FALANTES, BUZINAS, MÚSICAS PROVENIENTES DE BARES EM HORÁRIOS IMPRÓPRIOS, ALÉM DE ALGAZARRAS NA MADRUGADA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 144/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CORDÃO DA CALÇADA E LIMPEZA (ROÇADA) DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 145/05 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN