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CM 081/04 - DENOMINA DE "RUA JULIO DE CASTILHOS" O TRAJETO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO COELHO

PM 037/2004 - CM 085/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DO MAMÓGRAFO.

PM 038/2004 - CM 086/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.404,64 PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

PM 039/2004 - CM 091/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PM 040/2004 - CM 097/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.404,01 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PM 041/2004 - CM 098/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

PM 042/2004 - CM 105/04 - AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2004 - CM 106/04 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.565 DE 21 DE MAIO DE 2004.

PM 044/2004 - CM 110/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DAVID CANABARRO NA LOCALIDADE DA VILA SÃO MARTIM.

PM 045/2004 - CM 111/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.510,00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PM 046/2004 - CM 114/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 06 MESES O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.389 DE 30 DE AGOSTO DE 2002 E PRORROGADO PELA LEI 2.525 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 047/2004 - CM 115/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 06 MESES O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.466 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 048/2004 - CM 116/04 - INCLUI O INCISO III AO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL 1.599/92, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 049/2004 - CM 128/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.325,00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PM 050/2004 - CM 129/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 450.00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO - PEAS.

PM 051/2004 - CM 132/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.200,00 PARA OBJETIVAR EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

PM 052/2004 - CM 133/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 PARA OBRAS A SEREM REALIZADAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 053/2004 - CM 134/04 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2004 - CM 135/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.610,30 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE MENTAL - UNIÃO.

PM 055/2004 - CM 147/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO.

PM 056/2004 - CM 148/04 - ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI 2.092 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998

CM 149/04 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 150/04 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 151/04 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2004 - CM 153/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.80,00 PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

PM 058/2004 - CM 154/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAP, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 059/2004 - CM 155/04 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - FAS, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 060/2004 - CM 157/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.114,08 PARA COBRIR DESPESAS DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

PM 061/2004 - CM 159/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.206,200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CM 160/04 - INSTITUI O PASSE LIVRE NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DURANTE O DIA 1º DE MAIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

PM 062/2004 - CM 164/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.160,00 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAM PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL.

PM 063/2004 - CM 165/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 713.680,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 064/2004 - CM 166/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.292,80 PARA REFORÇO DO DOTAMENTO VIGENTE.

PM 065/2004 - CM 167/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 PARA COBRIR DESPESAS COM O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

PM 067/2004 - CM 172/04 - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR OU A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 067/2004 - CM 173/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 068/2004 - CM 174/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 069/2004 - CM 175/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 070/2004 - CM 176/04 - CONCEDE REDUÇÃO NA COBRANÇA DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO.

CM 178/04 - ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA E CUIDADOS ELEMENTARES PARA A CONDUÇÃO DE CÃES FEROZES NAS VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

PM 071/2004 - CM 180/04 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 072/2004 - CM 185/04 - REAJUSTA EM 9,51% OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 073/2004 - CM 186/04 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

PM 074/2004 - CM 188/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 075/2004 - CM 192/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.114,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

PM 076/2004 - CM 193/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PM 078/2004 - CM 198/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 30 DIAS O CONTRATO EMERGENCIAL DE 10 ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORIGINÁRIO DA LEI 2.529 DE 30 DE JANEIRO DE 2004.

PM 080/2004 - CM 199/04 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

PM 080/2004 - CM 200/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.986,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 081/2004 - CM 201/04 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.