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CM 171/04 - INDICA AO EXECUTIVO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI UTI NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA OU NA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 179/04 - INDICA AO EXECUTIVO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA , A FIM DE QUE SEJAM ANALISADAS E EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 184/04 - INDICA AO EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E HENRIQUE D'ÁVILA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 183/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRADA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRECHO DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 184/04 - INDICA AO EXECUTIVO TRANSFORMAR EM VIA DE DUAS MÃOS, O TRAJETO DA RUA SÃO JOÃO COMPREENDIDO ENTRE A MAL. DEODORO E A AV. EGYDIO MICHAELSEN. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 191/04 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA JOÃO PINTO NOS FUNDOS E AO LADO DO PAQUIM DO SR. HELENO VAN GROL, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI ALUERMANN

CM 192/04 - INDICA AO EXECUTIVO UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA A FIM DE AVERIGUAR E, EM CASO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, APLICAR AS MULTAS CABÍVEIS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 082/04 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

PM 001/2004 - CM 007/04 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 002/2004 - CM 008/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 003/2004 - CM 009/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.423,76 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SAÚDE.

CM 010/04 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA POESIA NOS ÔNIBUS E MURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 011/04 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2004 - CM 014/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 6 MESES, O CONTRATO DE TRABALHO ORIGINADO PELA LEI 2.389 DE 30 DE AGOSTO DE 2002 E PRORROGADO PELA LEI 2.412 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2004 - CM 015/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 PARA PAGAMENTO COM DESPESA DE PESSOAL.

PM 006/2004 - CM 016/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 007/2004 - CM 017/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 008/2004 - CM 018/04 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CORSAN COMPANHIA REIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.

PM 009/2004 - CM 019/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ÁREA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 010/2004 - CM 020/04 - CONCEE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 2.500,00 PARA O PIQUETE DE LAÇADORES CHRISTIANO TEIXEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2004 - CM 021/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.450,00 PARA O AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2004 - CM 022/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 VIGILANTES POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 013/2004 - CM 023/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2004 - CM 024/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.750,00 PARA O CLUBE DA AMIZADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2004 - CM 025/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.600,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2004 - CM 026/04 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.600,00 À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARTESÃOS - ASCART, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS COM ALUGUEL DA SEDE DA ENTIDADE.

PM 017/2004 - CM 027/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO POR UM ANO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2004 - CM 030/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 019/2004 - CM 031/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.467,69 PARA COBRIR DESPESAS COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIADA PELA LEI 2.515 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

PM 020/2004 - CM 032/04 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 021/2004 - CM 040/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 022/2004 - CM 041/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 43.000,00 PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 023/2004 - CM 047/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

PM 024/2004 - CM 051/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 025/2004 - CM 057/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

PM 026/2004 - CM 058/04 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2004 - CM 059/04 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2004 - CM 060/04 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL.

PM 029/2004 - CM 061/04 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

PM 030/2004 - CM 062/04 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 4.400,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 063/04 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DE 2004 O SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 064/04 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DE 2004 O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.

CM 065/04 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DE 2004 O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

CM 066/04 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DE 2004 AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PM 031/2004 - CM 073/04 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 032/2004 - CM 074/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 033/2004 - CM 075/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.149,88 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFECÇÃO DE FOLDER E PAGAMENTO DE DOIS ESTAGIÁRIOS.

PM 034/2004 - CM 076/04 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.250,00 PARA CRIAÇÃO DE RUBRICAS NÃO EXISTENTES NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA COBERTURA DE DESPESAS.

PM 035/2004 - CM 077/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 1 ANO, OS CONTRATOS DE TRABALHO ORIGINÁRIO DA LEI 2.345/02.

PM 036/2004 - CM 080/04 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.