Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2004

Número

32

Data de Apresentação

04/03/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 020/2004 - CM 032/04 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação