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CM 145/04 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 053/2004. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 146/04 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 053/2004. AUROR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 163/04 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 160/2004. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 202/04 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 079/2004.

CM 002/04 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A DUPLICAÇÃO DA CANALIZAÇÃO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA CABEÇA DE BUEIRO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO MORADOR SR. ESTEVÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO COM A ESTRADA DA VENÚNCIA, NA LOCALIDADE ENTRE ARROIO BONITO E CAMPESTRE TERESINHA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 003/04 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE NOMES DE RUA, NO ENCONTRO DAS RUAS VEREADOR JOSÉ GOULART COM A PADRE JOÃO WAGNER. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 004/04 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CANOS NA PROPRIEDADE DO SR. ADELMO SCHNEIDER, 1268, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 005/04 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, DE FRENTE A SERRARIA DO SR. SÉRGIO KLEIN. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 006/04 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA GUARANI, NOS FUNDOS DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE GUARANI. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 013/04 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 2 PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 029/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA OLAVO FLORES, NO BAIRRO VILA RICA, NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 036/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E MARECHAL FLORIANO. AUTOR: VER. LAURO BRANCO

CM 037/04 - INDICA AO EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA IVO PINTO PARA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO BRANCO, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA CERÂMICA RAINHA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 038/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO, E O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, EM CONCEIÇÃO, NO TRECHO QUE JÁ CONTA COM PARALELEPÍPEDO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 039/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 046/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE PELA RS-122. AUTOR: VER. LAURO BRANCO

CM 050/04 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS BEM COMO DE UMA LIXEIRA NA ESTRADA DA VIGIA, NAS PROXIMIDADES DA GRANJA DO SR. NESTOR DRECH, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 054/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA ALENCASTRO GUIMARÃES QUANDO A MESMA FOR AMPLIADA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 055/04 - INDICA AO EXECUTIVO O INÍCIO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, JUNTO À RODOVIA RS 122. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 054/04 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, VALDIR RAMOS E MOZAR HOFF

CM 067/04 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCEDER UM VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 068/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE QUINHENTOS METROS, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE CONDUZ A VIGIA, A PARTIR DA RODOVIA RS 122. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 069/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA CANALIZAÇÃO EM RUA SECUNDÁRIA À RODOVIA RS 122, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA MORADIA EM CONSTRUÇÃO DO SR. ARMINDO KOCH. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 070/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE PEQUENO TRECHO, NA ESTRADA DE CAMPESTRE SANTA TERESINHA, DE FRENTE PARA A RESIDÊNCIA DO SR. FABIANO DAHMER. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 071/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE UM QUILÔMETRO, EM TRECHO LOCALIZADO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ANGICO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL MAIOR, PRÓXIMO AO MORADOR LEONEL JORGE OLIVEIRA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 072/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE CONDUZ AO FUNDO DA LOCALIDADE DO ANGICO, INCLUINDO O ACESSO A RODOVIA RS 122, QUE CIRCUNDA A ÁREA DO LIXÃO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 079/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DETERMINADO AO FISCAL DE POSTURAS O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, COM UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ENÉRGICA E PUNITIVA, SE NECESSÁRIO, PARA QUE SE ATENDA AOS ANSEIOS DE UMA GRANDE MAIORIA REIVINDICANTE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 079/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE NOVA RIO BRANCO PARA PROPICIAR MAIS UMA FORMA DE LAZER, PRINCIPALMENTE PARA OS MORADORES ALI RESIDENTES. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 090/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO "POEIRA" PARA A CRECHE DA VILA RICA. AUTOR: VER. DARCI ALUERMANN

CM 092/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM TERRENO NAQUELA LOCALIDADE PARA QUE SE CONSTRUA UM CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 092/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA DE INSTITUIR OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 099/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA AVENIDA NELSON HOFF, NO TRECHO ENTRE A AGROPECUÁRIA PAINEIRA E A IGREJA EVANGÉLICA DE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 100/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PODA NAS ÁRVORES DA RUA PADRE NICOLAU FLACH, NA LOCALIDADE DE COXILHA VERDE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 101/04 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA VICENTINA, PRÓXIMO À FARMÁCIA, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 100/04 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS CARGAS DE SAIBRO NOS ESTABULAMENTOS DOS SENHORES ARMINDO KOCH E ADRIANO KOCH, JUNTO À RODOVIA RS 122, NA VILA CONCEIÇÃO. REMOÇÃO DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, DE FRENTE A RECIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL RAIMUNDO, NA ESTRADA DO ANGICO, NA VILA RICA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 104/04 - INDICA AO EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E, SE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA COM A MÁQUINA ESPECÍFICA PARA ESSE FIM, NA RUA FARROUPILHA, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 108/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER COM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DOIS NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 109/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI, AOS MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO QUE DE FORMA ORGANIZADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BAIRROS ESTÃO A REGULARIZAÇÃO DE SEUS TERRENOS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 112/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS , DE FRENTE A MORADIA DO SENHOR DJALMO MARTINS DA ROCHA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA NELSON HOFF. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 113/04 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA BOCA DE RUA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ (RUA DA IGREJA). AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 112/04 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO CAMPESTRE - SANTA TEREZINHA. AUTOR: VER. ASTOR SANTOS

CM 120/04 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE "TACHÕES" NA AV. JOÃO PEREIRA, A PARTI DO Nº 1067, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 123/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA DE RUA, NA ESQUINA DAS RUAS ALEXANDRE FLEMING COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 124/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 127/04 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA SAÚDE FISCALIZEM O PLANTÃO MÉDICO, PRINCIPALMENTE NO MOMENTO DA TROCA DE PLANTONISTA, DE MODO A EVITAR QUE A POPULAÇÃO FIQUE MOMENTANEAMENTE SEM A ASSISTÊNCIA MÉDICA TÃO NECESSÁRIA. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 130/04 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DO PARQUE, PROXIMIDADES DO ANTIGO TRAÇADO DA RS 122. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 131/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO NAVEGANTES, COM MÉDICO COMUNITÁRIO. INDICA, AINDA QUE SEJA UTILIZADA UMA SALA DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES PARA A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO A COMUNIDADE. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 137/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO BRINQUEDO FOLCLÓRICO, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA ATRAVÉS DOS TEMPOS ASSIM COMO INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E A COORDENAÇÃO DAS CRIANÇAS ATRAVÉS DA CRIATIVIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 152/04 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 170/04 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DE 2005, O EVENTO "NOITE DE LOUVOR", QUE CONTARÁ COM MÚSICAS E MENSAGENS CRISTÃS. A ESCOLHA DO MÊS APROPRIADO FICARÁ A ESCOLHA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: ANASTÁCIO DA SILVA