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PM 051/2001 - CM 186/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM OUTRO DE PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 187/01 - DENOMINA DE "RUA GUARANI" A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ESPORTE CLUBE GUARANI. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

PM 052/2001 - CM 192/01 - AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

PM 053/2001 - CM 193/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2001 - CM 201/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DA PERMUTA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM OUTRO DE PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2001 - CM 202/01 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, QUE CRIA O CONSEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 056/2001 - CM 210/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LIGA ARTÍSTICA DE RESGATE CIDADANIA URGENTE PRÓ TRANSPLANTE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2001 - CM 211/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.953,56 PARA COBERTURA DO PLANO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO SAÚDE BUCAL DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA.

PM 058/2001 - CM 212/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE PROJETO MICRO REGIONAL DE MÍDIA DE PRODUTOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/2001 - CM 213/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR, POR 30 DIAS, O CONTRATO EMERGENCIAL ORIGINADO PELA LEI 2.234 DE 26 DE JANEIRO DE 2001 E PRORROGADO PELA LEI Nº 2.273, DE 08 DE JUNHO DE 2001.

PM 060/2001 - CM 227/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL (DUAS ENFERMEIRAS E DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS) POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 061/2001 - CM 228/01 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 6.000,00 À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REDE ELÉTRICA E REDES PARA A QUADRA ESPORTIVA NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO.

PM 062/2001 - CM 229/01 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00 À SOCIEDADE CULTURAL SANTO INÁCIO DE PARECI VELHO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM REFORMA E RECUPERAÇÃO DO FORO DA ENTIDADE.

PM 063/2001 - CM 230/01 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 064/2001 - CM 232/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 3 MESES, O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 065/2001 - CM 233/01 - DENOMINA DE "BIBLIOTECA CARLOS HENRIQUE ODERICH SOBRINHO" A BIBLIOTECA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL.

PM 066/2001 - CM 234/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 237/01 - DENOMINA DE "RUA HILDA K. LORSCHEITTER", A RUA DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE ENDINO FUNDAMENTAL JOSEFINA JACQUES NORONHA, EM VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VERS. JOÃO CAYE, ERICO MEIRELLES, ASTOR DOS SANTOS E PAULO BENNEMANN

CM 245/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE CONSIDERE A DECISÃO TOMADA, READMITINDO A SRª EVA TEREZA DOS SANTOS E ATENDENDO ASSIM O SOLICITADO PELOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

PM 067/2001 - CM 246/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 775.150,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 068/2001 - CM 247/01 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 750,00 À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARTESÕES - ASCART, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ALUGUEL DA SEDE DA ENTIDADE.

PM 069/2001 - CM 255/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR 'ACORDO DE COOPERAÇÃO' COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 42.000,00 PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS.

PM 071/2001 - CM 284/01 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 072/2001 - CM 301/01 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PM 073/2001 - CM 302/01 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 074/2001 - CM 303/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES, PARA A COBERTURA DE DESPESAS EMERGENCIAIS COM UMA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA E PAGAMENTO DO 13º DO TÉCNICO CONTRATADO.

PM 075/2001 - CM 304/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 076/2001 - CM 304/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 041/00, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 JUNTO A FEPAM.

PM 077/2001 - CM 308/01 - REAJUSTA EM 4,62% OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 309/01 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PLANTIO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DO PROCESSAMENTO, E DO CONSUMO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

PM 078/2001 - CM 314/01 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

PM 079/2001 - CM 315/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CM 55/01 - AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A UTILIZAR POR EMPRÉSTIMO, EM PRORROGAÇÃO, O BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR. VERS. JOÃO CAYE, ERICO MEIRELLES E ASTOR DOS SANTOS

CM 110/01 - REAJUSTA EM 5%, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL E EM 5% A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2001, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 181/01 - ALTERA O ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR: VERS. JOÃO CAYE, ANASTÁCIO DA SILVA, PAULO COELHO

CM 194/01 - REVOGA O ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 006/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM OS NOMES DOS SEUS OCUPANTES. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 007/01 - PROPÕE QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA AGROSUL E CÓPIA DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA. REQUER TAMBÉM QUE A CÂMARA REPASSE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A TODOS OS VEREADORES DA CASA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 007/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXMº SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA DO ESTADO DO RS, SR. JOSÉ PAULO BISOL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM ESTAGIÁRIO PELO ESTADO, PARA TRABALHAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 022/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE SUA AUTORIZA PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA NA 'PRAÇA DA SANTINHA' LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 023/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, UM OFÍCIO DESTA CASA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EFETIVAS AÇÕES REALIZADAS NESTA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REFERENTE AS DEMANDAS APONTADAS E VOTADAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DO RS. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 024/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CRT, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO 'ORELHÃO' NA LOCALIDADE DE CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ILDO WEBER. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 025/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER PARA AVERIGUAR DESNÍVEL QUE EXISTE NO ACOSTAMENTO, NO KM 17 DA RS 122, DEFRONTE À FLORICULTURA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 048/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXMº SR. CLARO DIEGO LOPEZ, COORDENADOR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/RS, NA REGIÃO DO VALE DO CAÍ, CONVIDANDO-O PARA ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DE 15/03/2001. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 056/01 - PROPÕE QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DA FITA DE VÍDEO EXIBIDA, NA PALESTRA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05/03/01, NO COUNTRY TÊNIS CLUBE, E REQUER TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 064/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA AES SUL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A RUA ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA: INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO; REINSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 076/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A REMUNERAÇÃO DE TODAS AS RESIDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, TANTO AS ZONA URBANA COMO AS DA ZONA RURAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 077/01 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DAER SOLICITANDO QUE NÃO SEJAM FECHADOS OS RETORNOS DA RS 122, NA LOCALIDADE DO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O PEDÁGIO, EM RINCÃO DO CASCALHO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 078/01 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, ENGº HIDERALDO CARON, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO KM 7 DA RS 122, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEREDO, NO PONTO EM QUE A RUA NENÊ SOUZA ENTESTA COM A ESTRADA DO MATO GRANDE. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 079/01 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PELO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, NA RESIDÊNCIA DO SR. NILTON SCHRÖEDER, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS