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CM 302/98 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS PARA OS BANHISTAS NO LOCAL DA ANTIGA BARCA E COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA JUNTO AO PONTO DA ANTIGA BARCA. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLE, CELSO MORAES

CM 310/98 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A REDAÇÃO, NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CELSO MORAES, PEDRO GRIEBLER

CM 311/98 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ.

CM 313/98 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE PRÓXIMO À ESCOLA AUGUSTA DE VARGAS. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 005/1998 - CM 029/98 - CONCEDE SUBVENÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII FESTA DA BERGAMOTA.

CM 035/98 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DESTA CASA APOIANDO A INICIATIVA DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO E CRISTÃO, PELA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA, OPERANDO EM FREQUÊNCIA MODULADA FM. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 035/98 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DESTA CASA APOIANDO A INICIATIVA DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO E CRISTÃO, PELA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA, OPERANDO EM FREQUÊNCIA MODULADA FM. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

PM 009/1998 - CM 042/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DO DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/1998 - CM 043/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/1998 - CM 044/98 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O DETRAN E BRIGADA MILITAR EM CUMPRIMENTO AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO.

PM 012/1998 - CM 045/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI PARA FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO.

PM 013/1998 - CM 046/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 047/98 - DENOMINA DE 'CARLITO NIENOW - CARLITÃO' A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

PM 014/1998 - CM 053/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR A EXPANSÃO OU IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/1998 - CM 054/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 058/98 - INSTITUI O PASSE LIVRE NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DURANTE O DIA PRIMEIRO DE MAIO. AUTOR: VER. CELSO DE MORAES

PM 016/1998 - CM 071/98 - CONCEDE UM AUXÍLIO à ASSEVAC PARA O CUSTEIO DA PASSAGEM ESCOLAR.

CM 072/98 - INSTITUI O ESTAGFLACIONAMENTO PRIVATIVO PARA AUTOMÓVEIS DIRIGIDO POR DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VER. CELSO DE MORAES

CM 079/98 - DISPÕE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULA ESTA ATIVIDADE. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 017/1998 - CM 083/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/1998 - CM 084/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/1998 - CM 085/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/1998 - CM 087/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR A EXPANSÃO OU IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/1998 - CM 091/98 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI Nº 1599/92, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PM 022/1998 - CM 096/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO MÊS DE MAIO DE 1998, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

PM 023/1998 - CM 099/98 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1477/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PM 024/1998 - CM 100/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 101/98 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 025/1998 - CM 105/98 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PM 026/1998 - CM 106/98 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

PM 027/1998 - CM 114/98 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, PARA O CONTROLE DE ENCHENTES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PM 028/1998 - CM 122/98 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA DOS CAMINHONEIROS DO VALE DO CAÍ.

CM 123/98 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 029/1998 - CM 130/98 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O MPAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CONCEIÇÃO.

CM 131/98 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ 3º GRAU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DE S.S. DO CAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER, CELSO MORAES

PM 030/1998 - CM 137/98 - REDUZ A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ATENDE DE CRECHE.

PM 031/1998 - CM 138/98 - TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME PERIÓDICO DE SAÚDE PELAS PESSOAS QUE SE DEDICAM AO COMÉRCIO DO SEXO.

PM 032/1998 - CM 139/98 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 140/98 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ 3º GRAU NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 033/1998 - CM 143/98 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL à BRIGADA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL.

CM 151/98 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 032/98 - CM 139/98. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER, CELSO DE MORAES

PM 034/1998 - CM 153/98 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 98.163,76 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 13º FESTA DA BERGAMOTA.

PM 035/1998 - CM 156/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO.

PM 036/1998 - CM 162/98 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 037/1998 - CM 163/98 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PM 038/1998 - CM 171/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 172/98 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 173/98 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 039/1998 - CM 175/98 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/1998 - CM 176/98 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.