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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1998

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1998

Número

44

Data de Apresentação

12/03/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 011/1998 - CM 044/98 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O DETRAN E BRIGADA MILITAR EM CUMPRIMENTO AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI