Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 199 matérias.

Resultados

EME 40/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 040/92 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº PM, 12/92 - CM 33/92.

Apresentação: 14 de Abril de 1992
Texto Original

EME 41/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 044/92 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 12/92 - CM 33/92. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 14 de Abril de 1992
Texto Original

EME 44/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 044/92 - EMENDA À EMENDA Nº 41/92, DO VER. JOÃO ODERICH, AO PROJETO DE LEI PM 12/92 - CM 33/92. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 23 de Abril de 1992
Texto Original

EME 55/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 055/92 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 39/92 - CM 216/92. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

EME 86/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 086/92 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PM 21/92 - CM 69/92. AUTOR.VER. LUIS ODERICH

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Texto Original

EME 94/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 094/92 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI PM 23/92, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 1.519, DE 28 DE JANEIRO DE 1992. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

EME 104/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 104/92 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº PM 34/92, DO EXECUTIVO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 2 de Julho de 1992
Texto Original

EME 108/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 108/92 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 34/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM COCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA DOS CAMINHONEIROS DO VALE DO CAÍ, UM IMÓVEL DE USO PÚBLICO ESPECIAL, NO LOTEAMENTO LAUX. AUTOR VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 9 de Julho de 1992
Texto Original

EME 162/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 162/92 - EMENDAS SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI PM 56/92, DO EXECUTIVO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original

EME 214/1992 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 214/92 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 74/92 - CM 201/92. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

Apresentação: 22 de Dezembro de 1992
Texto Original

IND 4/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 004/92 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE CESSE A RETIRADA, DE PARTE DAPREFEITURAMUNICIPAL E DA GEOPLAN DO BRASIL LTDA., DE ATERRO DE TERRENOS SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, OU NO PRÓPRIO. INDICA MAIS QEU SEJA COLOCADA ALGUMA ESPÉCIE DE COBERTURA VEGETAL NOSLUGARES ONDE FOI RETIRADO ESSE MATERIAL. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Texto Original

IND 9/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 009/92 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL AO LADO DIREITO, NA DESCIDA DA RUA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 12 de Março de 1992
Texto Original

IND 10/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 010/92 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTABELIMENTO DE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA NA RUAS EM QUE ESTÁ PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 12 de Março de 1992
Texto Original

IND 25/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 025/92 - INDICA AO EXECUTIVO O CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DAS DUAS RUAS CITADAS, PARA QUE, COM A COLABORAÇÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE COM A DOAÇÃO DE FAIXAS DE TERRA AO DOMÍNIO PÚBLICO, SEJA POSSÍVEL OBTER-SE A REGULARIZAÇÃO DESSAS E DE OUTRAS VIAS PÚBLICAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

Apresentação: 19 de Março de 1992
Texto Original

IND 26/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 026/92 - INDICA AO EXECUTIVO UM BREVE ATENDIMENTO DO ANEXO ABAIXO-ASSINADO, COM MAIS DE 200 ASINATURAS, DE MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE PLEITEIAM O RESTABELECIMENTO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NOSDOIS SENTIDOS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 19 de Março de 1992
Texto Original

IND 29/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 029/92 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO PINTO, NAS PROXIMIDADES DA MULLER VEÍCULOS LTDA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

Apresentação: 29 de Março de 1992
Texto Original

IND 48/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 048/92 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIASEM RELAÇÃO À ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE THIALMO HOFF. SUGERE-SE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO, QUE CORRE POR SOBRE A ESTRADA, E TAMBÉM O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA. AUTOR. VER. JOÃO REIS

Apresentação: 23 de Abril de 1992
Texto Original

IND 49/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 049/92 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRITA E PEDRA NAS RUA DO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 23 de Abril de 1992
Texto Original

IND 63/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 063/92 - INDICA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DA ESTRADA VELHA DA CONCEIÇÃO, TRECHO DA VILA ATÉ A ENTRADA DO PINHEIRINHO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 21 de Maio de 1992
Texto Original

IND 64/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 064/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DA COXILHAVERDE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

Apresentação: 21 de Maio de 1992
Texto Original

IND 79/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 079/92 - INDICA AO EXECUTIVO, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE JUNHO 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 4 de Junho de 1992
Texto Original

IND 80/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 080/92 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRA A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NA RUA AQUIDAABAN, NA ZONA URBANA DA CIDADE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 4 de Junho de 1992
Texto Original

IND 87/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 087/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AO REFERIDO 'CALÇADÃO', PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Texto Original

IND 88/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 088/92 - INDICA AO EXECUTIVO UM CONTATO COM A REFERIDA DELEGACIA REGIONAL, PARA RESTABELECER O CONVÊNIO, QUE ENVOLVE UMA VALIOSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS TRABALHADORES. AUTOR. VER. JOÃO REIS

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Texto Original

IND 89/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 089/92 - INDICA AO EXECUTIVO, QUE, CONCLUÍDA, COMO ESTÁ, A PRIMEIRA FAZE DA OBRA, SEJA DE IMEDIATO EXECUTADA A SEGUNDA, QUE ESTENDERÁ O 'CALÇADÃO' ATÉ A ESQUINA COM A RUA CEL. PAULINO INÁCIO TEIXEIRA. AUTOR. VER. LUIS ODERICH

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Texto Original

IND 98/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 098/92 - INDICA AO EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS DA RUA VERANÓPOLIS. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 99/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 099/92 - INDICA AO EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE BRITA NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE ASETEMBRO, ONDE FICA O INSTITUTO DE BELEZA 'VERA'. AUTOR. VER. JOÃO REIS

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 100/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 100/92 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO E PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA PARALELA À RUA SÃO GABRIEL, PERTO DA ENTRADA PARA O ANGICO. AUTOR. VER. JOÃO CAYE

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 101/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 101/92 - INDICA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA CORSAN ATÉ O RINCÃO DO SABUGO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 102/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 102/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPESTRE. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 103/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 103/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAÍS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU EM CAMPESTRE. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

Apresentação: 25 de Junho de 1992
Texto Original

IND 105/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 105/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO VALO DE ESGOTO DA FÁBRICA ODERICH QUE PASSA NOS FUNDOS DA XASA DO SR. DARI MACHADO, NA RUA SÃO JOÃO, Nº 825. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

Apresentação: 2 de Julho de 1992
Texto Original

IND 109/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 109/92 - INDICA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA OS MICROEMPRESÁRIOSINSTALAREM SUAS INDÚSTRIAS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 9 de Julho de 1992
Texto Original

IND 110/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 110/92 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 18.000,000,00 À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CAIENSE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 9 de Julho de 1992
Texto Original

IND 111/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 111/92 - INDICA AO EXECUTIVO A AGILIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DA FAMÍLIA SPENGLER, QUE FICA AO LADA DO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 9 de Julho de 1992
Texto Original

IND 112/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 112/92 - INDICA AO EXECUTIVO A RENOVAÇÃO, ATRAVÉS DESTA, A INDICAÇÃO Nº 99/92, QUETRATA DA DISTRIBUIÇÃO DE PEDRA BRITA NO PROLOMGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ONDE FICA O INSTITUTO DE BELEZA 'VERA'. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

Apresentação: 9 de Julho de 1992
Texto Original

IND 120/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 120/92 - INDICA AO EXECUTIVO A REITERAÇÃO, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA E DE OUTROS VEREADORES QUE PLEITEIAM A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DOIS OBSTÁCULOS 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ODERICH, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALENCASTRO GUIMARÃES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

Apresentação: 23 de Julho de 1992
Texto Original

IND 128/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 128/92 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NA VILA ESPERANÇA. AUTOR. VER. JOÃO REIS

Apresentação: 30 de Julho de 1992
Texto Original

IND 139/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 139/92 - INDICA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ CONSTRUIR SUA SEDE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 20 de Agosto de 1992
Texto Original

IND 148/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 148/92 - INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL, NAS IMEDIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR DE RIO BRANCO. AUTOR. VER. EGON FINGER

Apresentação: 3 de Setembro de 1992
Texto Original

IND 156/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 156/92 - INDICA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE LUVAS E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AOS COVEIROS QUE, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, FAZEM EXUMAÇÕES, REMOÇÕES OU ABREM NOVAS SEPULTURAS EM LOCAIS ANTERIORMENTE JÁ OCUPADOS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 10 de Setembro de 1992
Texto Original

IND 160/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 160/92 - INDICA AO EXECUTIVO PLEITEIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE LUZ NO LAJEADINHO, NAENTRADA PARA O SR. JOSÉ ROSA, TRANSVERSAL DA RS 122. AUTOR. VER. JOÃO CAYE

Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Texto Original

IND 169/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 169/92 - INDICA AO EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM DIA PREVIAMENTE ANUNCIADO, NA LOCALIZAÇÃO DE CAMPESTRE E CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original

IND 179/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 179/92 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEJA RECOMENDADA AOS PROFESSORES A MINISTRAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 5 de Novembro de 1992
Texto Original

IND 180/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 180/92 - INDICA AO EXECUTIVO A RENOVAÇÃO DE SUA INDICAÇÃO Nº 84/92, EM QUE SUGERE A POSIÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS 'OSWINO MULLER' E 'JOÃO PINTO', DENOMINADAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.39, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1990;. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

Apresentação: 5 de Novembro de 1992
Texto Original

IND 184/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 184/92 - INDICA AO EXECUTIVO QUE REEXAMINE A PROPOSTA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE DE 27%. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original

IND 188/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 188/92 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, EXAMINANDO A QUESTÃO, DETERMINE A SINALIZAÇÃO PERTINENTE, DE MODO QUE O ESTACIONAMENTE ALI, NO LADO DIREITO, PASSE A SER OBLÍQUO. AUTOR. VER. JOÃO CAYE

Apresentação: 19 de Novembro de 1992
Texto Original

IND 189/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 189/92 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMITAÇÃO DA VELOCIDADE, NAQUELE LOCAL, EM 30 KM HORÁRIOS, ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS. AUTOR. VER. EGON FINGER

Apresentação: 19 de Novembro de 1992
Texto Original

IND 211/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 211/92 - INDICA AO EXECUTIVO A TRANSMISÃO DE ALGUMAS EMENDAS AO PROJETODE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993 PARA O NOVO PREFEITO, A SER EMPOSSADO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 1993. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

Apresentação: 17 de Dezembro de 1992
Texto Original

IND 212/1992 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CM 212/92 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE EMPENHE JUNTO À CORSAN PARA QUE ESTENDA A REDE DE LAJEADINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO AUTOR, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS CINQUENTA METROS. AUTOR. VER. JOÃO REIS

Apresentação: 17 de Dezembro de 1992
Texto Original