Emenda nº 44 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
1992
Número
44
Data de Apresentação
23/04/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 044/92 - EMENDA À EMENDA Nº 41/92, DO VER. JOÃO ODERICH, AO PROJETO DE LEI PM 12/92 - CM 33/92. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH
Indexação
Observação