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CM 133/91 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DOIS OU TRÊS QUEBRA-MOLAS, AINDA QUE DE POUCA ESPESSURA, NA RUA DO PARQUE. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 141/91 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO FUNDÃO DO ANGICO, DESDE A PROPRIEDADE DE NELSON STEINATÉ AS DE JOÃO IGNÁCIO PINHEIRO E OLEGÁRIO BRAGA, NOS POSTES ONDE FOR MAIS CINVENIENTE, PARA FAVORECER OS MORADORES. AUTOR.VER. JOÃO REIS

CM 142/91 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PRADO, ENTRE A RUA OMIRO LEDUR E A RS 122. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 150/91 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS BUEIROS NO INÍCIO DA ESTRDA DO PINHEIRINHO, ONDE ESTÁ EM FORMAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 176/91 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 1º DE MAIO COM A JOÃO PEREIRA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 177/91 - INDICA AO EXECUTIVO UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DESSE PROJETO ATRAVÉS DE CARTAZES, CARRO DE SOM, DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS,ATRAVÉS DE PALESTRAS E TRABALHOS ESCOLARES. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 179/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE VAI DE LAJEADINHO AO CANTO ALEGRE. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 180/91 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE VALETAS NA PROPRIEDADE RURAL DE DALCIR WALLER, DEFRONTE A ENTRADA PARA A ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 181/91 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMITAÇÃO DA VELOCIDADE, ATRAVÉS DE PLACAS, NA NOVA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO CHAPADÃO AO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. AUTOR. VER. LÉO KLEIN

CM 182/91 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DAS RUAS FLORES DA CUNHA E FARROUPILHA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 189/91 - INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO GOETHE PARA ADQUIRIR O CURSO EM VIDEO DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA ALEMÃ CHAMADO DE 'GUTEN TAG'. AUTOR.VER LUIZ ODERICH

CM 190/91 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DUAS OU TRÊS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI A CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 191/91 - INDICA AO EXECUTIVOEMPENHO JUNTO AO DAER EM FAVOR DA INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À PROPRIEDADE DE NESTOR ALOÍSIO HALLMANN, NA RS 122, LOGO APÓS A PARADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR.VER JOÃO REIS

CM 194/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE EVITE, NOAS DOIS ÚLTIMOS MESES DESTE EXERCÍCIO, O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FACE AO CRESCIMENTO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, QUE ACHATAM CONSTANTE E PERSISTENTEMENTE O VALOR DA NOSSA MOEDA. AUTOR. VER. BANCADA PMDB

CM 205/91 - INDICA AO EXECUTIVO A COIBIÇÃSO DO USO ABUSIVO DAS BUZINAS, ESPECIALMENTE DE PARTE DOS MOTORISTAS DISTRIBUIDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. AUTOR. VER. LÉO KLEIN

CM 214/91 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENTO GONÇALVES, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. CLÁUDIO SIQUEIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS CANOS DEPOSITADOS NAQUELE LOCAL. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 046/91 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE AO SENHOR ZEMO ANTONIO ANTONIAZZI. AUTOR. VER. TOMÉ FLORES

CM 051/91 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE AO SENHOR CARLOS CAPUÁ. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 110/91 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE AO SR. ROMEU ANTÔNIO MULLER.

CM 164/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃ CAIENSE' À PROFESSORA IOLANDA LACERDA OLIVEIRA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 0165/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO PROFESSOR ROQUE AMÂNCIO MENGATO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 0166/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO PROFESSOR JOSÉ EGÍDIO NEISS. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 0187/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR ANTÔNIO OSVALDO INÁCIO DA SILVA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 0195/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO CRISTIANO ERALDO ODERICH. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 0196/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR LUIZ FERNANDO ODERICH. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 0197/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR CRESCÊNCIO RODRIGUES FILHO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 203/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR JAIRO DUARTE DE OLIVEIRA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 204/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR NESTOR HERCULANO DE PAULA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 209/91 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA.

CM 210/91 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.

CM 211/91 - OUTORGA O TÍTULO DE 'CIDADÃO CAIENSE' AO SENHOR ERVINO ADIERS. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 232/91 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993/1996.

PM 001/1991 - CM 001/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS OU ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PM 002/1991 - CM 002/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 20%, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 003/1991 - CM 016/91 - CRIA O MUSEO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/1991 - CM 025/91 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ALOJAMENTO DO 3º PELOTÃO PM DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 026/91 - CRIA A ORDEM DO MÉRITO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

PM 005/1991 - CM 033/91 - AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 30%, NO MÊS DE MAIO DE 1991, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

CM 035/91 - DÁ DENOMINASÇÃO A DUAS RUAS DE CONCEIÇÃO.

PM 005/1991 - CM 043/91 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.408, DE 24 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 006/1991 - CM 044/91 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.421, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS COORDENADORES E AO CHEFE DE GABINETE.

CM 045/91 - TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA NELSON HOFF, EM CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

PM 007/1991 - CM 049/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PM 008/1991 - CM 057/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS SITA EM CONCEIÇÃO, PARA UMA VIA PÚBLICA.

PM 009/1991 - CM 058/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS, SITA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL LAUX, NESTE MUNICÍPIO.

PM 010/1991 - CM 060/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 15%, NO MÊS DE JUNHO DE 1991 AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 011/1991 - CM 074/91 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/1991 - CM 075/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO.

PM 013/1991 - CM 076/91 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CAIENSE PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 014/1991 - CM 086/91 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.