Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
209
Data de Apresentação
28/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 209/91 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA.
Indexação
Observação