Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
44
Data de Apresentação
03/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 006/1991 - CM 044/91 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.421, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS COORDENADORES E AO CHEFE DE GABINETE.
Indexação
Observação