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PM 102/1989 - CM 244/89 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE NCz$ 800.000,00.

PM 103/1989 - CM 250/89 - CONCEDE UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CAIENSE PARA O PAGAMENTO DE DOIS PEDREIROS.

PM 104/1989 - CM 251/89 - CRIA NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CRECHE.

PM 105/1989 - CM 252/89 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 25.000,00 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A X FESTA DA BERGAMOTA.

PM 106/1989 - CM 253/89 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 9.000.00.

CM 254/89 - ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 255/89 - ASSEGURA AOS ESCOLARES DO 1º E 2º GRAUS DE ENSINO UMA REDUÇÃO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

PM 107/1989 - CM 259/89 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 3000.000.00.

CM 260/89 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

PM 108/1989 - CM 265/89 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 770.000.00.

CM 266/89 - LIBERA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 109/1989 - CM 272/89 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DA RECEITA ORÇADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 110/1989 - CM 282/89 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

PM 111/1989 - CM 283/89 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.

PM 112/1989 - CM 284/89 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

PM 113/1989 - CM 285/89 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989.

PM 115/1989 - CM 287/89 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA/NV DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 288/89 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.210, DE 02 DE JUNHO DE 1987, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

PM 116/1989 - CM 299/89 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 118/1989 - CM 307/89 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 1.873.200,00.

PM 119/1989 - CM 313/89 - ATUALIZA OS PERCENTUAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO.

PM 120/1989 - CM 314/89 - FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA - UR -, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

PM 121/1989 - CM 315/89 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 22 DE JANEIRO DE 1988, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE ISENÇÃO DO ISSQN ÀS MICROEMPRESAS.

PM 122/1989 - CM 316/89 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.14, DE 27 DE JANEIRO 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

CM 317/89 - ALTERA OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC.

PM 124/1989 - CM 323/89 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 324/1989 - AUTORIZA ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DA CIDADE E NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

PM 124/1989 - CM 326/89 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 005/89 - DECLARA APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1984, 1985 E 1986.

CM 021/89 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 064/1989 - ESTABELECE OS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 245/89 - FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

CM 273/1989 - DISPÕE SOBRE O REGIMNTO INTERNO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 007/89 - REQUER QUE O SR. PRESIDENTE REMETA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, MANIFESTANDO A CONTRARIEDADE DESTA CASA, ÀS MEDIDAS PELO EXECUTIVO ESTADUAL A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE A TRIBUTAÇÃO MENCIONADA, ALERTANDO AINDA, O PREJUÍZO SOCIAL QUE A MEDIDA ACARRETARÁ. AUTOR. VER. ROQUE SCHROEDER.

CM 016/89 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM A TODAS AS ENTIDADES SOCIAIS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS, SINDICAIS, PROFISSIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ETC, SOLICITANDO UM PRONUNCIAMENTO ACERCA DA REALIZAÇÃO OU NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 017/89 - REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 018/89 - REQUER A FORMALIZAÇÃO A PROPOSTA PARA QUE SOBRE ELA SE MANIFESTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE REPRESENTANTES DO POVO CAIENSE. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 019/89 - PROPÕE QUE SEJA DEFLAGRADO UM MOVIMENTO ENVOLVENDO O EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESTE E OUTROS MUNICÍPIOS PRÓXIMOS QUE SE SERVEM DA RS 122, DA RS 240 E DA BR 116, EM FAVOR DA CRIAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGOEM DIREÇÃO À CAPITAL DO ESTADO. QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DE PISTAS ONDE FOR NECESSÁRIO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS, COM A NECESSÁRIA BREVIDADE, AS OBRAS QUE ASSEGUREM MAIOR FLUENCIA E SEGURANÇA AO FLUXO DE TRÁFEGO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 022/89 - PROPÕE QUE SEJA PROPOSTA AO CONRHINGS, À PREFEITURA, A TODAS AS PEFREITURA E CÂMARAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO FORUM DE DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS DO RIO CAÍ, A SER REALIZADO EM ABRIL, MAIO OU JUNHO, EM DATAS A SEREM MARCADAS, APÓS CONSULTAS AS ENTIDADE ACIMA MENCIONADAS. PROPÕE MAIS A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EPSECIAL, INTERPARTIDÁRIA, PARA PROGRAMAR O REFERIDO FORUM. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 023/89 - PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUA DESDE JÁ COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, INTEGRADA DE UM REPRESENTANTE DE CADA PARTIDO COM ASSENTO NESTA CASA, NUM TOTAL DE QUATRO, POR INDICAÇÃO DAS BANCADAS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 024/89 - REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 041/89 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO POLICIAL EM CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 042/89 - PROPÕE QUE SEJA DIRIGIDO OFÍCIO AO SR. ENGENHEIRO CHEFE DA 1º UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO DAER, EM ESTEIO, PLEITEANDO A RENOVAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DO LAJEADINHO E A FEITURA DE OUTRA, EM CONCEIÇÃO, PERTO DO POSTO DO MACHADO, NA ALTURA DA RUA QUE CONDUZ A ESCOLA PROF. THOMÉ DE AZEVEDO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 054/89 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR GERAL DO DAER MANIFESTANDO EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAQUELE TREVO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA QUE, DEVIDAMENTE FINALIZADA, INCLUSIVE COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA. AUTOR. VER. JOÃO SILVA.

CM 065/89 - PROPÕE QUE SEJA REGISTRADO EM ATA UM VOTO DE LOUVOR AO SR. LUIZ BROMOLDO PADILHA, CHEFE DE ESCRITÓRIO LOCAL DA CEEE. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 097/89 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 098/89 - PROPÕE QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NAS PESSOAS DAS PROFESSORAS JANE BOHN E VERA FINK. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 106/89 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 107/89 - REUQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÇÃO ODERICH

CM 110/89 - REUQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. JOÇÃO ODERICH