10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2023 - 18:00 Encerramento: 03/04/2023 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.04.2023

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR "HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", A REALIZAR-SE ÀS 15 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NO SALÃO JÚLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DEBATER SOBRE O PRECÁRIO FUNCIONAMENTO E O ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, CEEE GRUPO EQUATORIAL, NO DIA 30.03.2023, ÀS 19H30MIN.

Proposições Recebidas:

PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.

PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.

CM 069/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO.

CM 070/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 071/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM, NA ALTURA DO Nº 196, NESTE MUNICÍPIO.

CM 072/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Turno:
CM 060/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS.
Não informada
5 - Moção de Congratulações nº 61 de 2023
Processo: -
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Turno:
CM 061/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAILÂNDIA.
Não informada
6 - Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Turno:
CM 063/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO "PROA" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS DOS BAIRROS AREIÃO E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Não informada