{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "PM 024/2023 - CM 066/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "PM 025/2023 - CM 067/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "PM 026/2023 - CM 068/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS EM EMPRESAS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2023", "autor": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR,ANAST\u00c1CIO DA SILVA.,CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.,DIEGO FLORES,DILSON DIOCLECIO PIRES,JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1", "ementa": "CM 060/23          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS S\u00cdNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 61 de 2023", "autor": "CESAR DOS SANTOS JUNIOR,ANAST\u00c1CIO DA SILVA.,ASIR ANDRE HARTMANN,CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.,DIEGO FLORES,DILSON DIOCLECIO PIRES,ELSON LOPES.,JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1,NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "ementa": "CM 061/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPE\u00c3 MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAIL\u00c2NDIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2023", "autor": "JO\u00c3O MARCOS DUARTE GUAR\u00c1,ANAST\u00c1CIO DA SILVA.,ASIR ANDRE HARTMANN,CESAR DOS SANTOS JUNIOR,CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.,DIEGO FLORES,DILSON DIOCLECIO PIRES,ELSON LOPES.,NILSE MARIA ALVES DE LIMA", "ementa": "CM 063/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O MARCOS D. GUAR\u00c1, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E IRRIGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO \"PROA\" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS DOS BAIRROS AREI\u00c3O E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}