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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 18:00
Encerramento: 27/11/2017 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - NOVEMBRO/2017.

OFÍCIO DO CONSEPRO SOLICITANDO A CEDÊNCIA DA CASA PARA A POSSE OFICIAL DA NOVA DIRETORIA.

OFÍCIO DO CONSEPRO CONVIDANDO PARA A POSSE OFICIAL DA NOVA DIRETORA.
Proposições Recebidas:

PM 089/2017 - CM 245/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CM 246/17 - EMENDA DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI PM 089/2017 - CM 245/17, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 246 de 2017
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 252
CM 246/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 089/2017 - CM 245/17, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CM 246/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 089/2017 - CM 245/17, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 089/2017 - CM 245/17 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FAS - DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VER. ALEX MEIRELLES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 086/2017 - CM 243/17 - DENOMINA DE RUA JASMIM A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO ANGICO E TÉRMINO NA RS-122, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 250
PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 088/2017 - CM 244/17 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade