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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (132ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/01/2016 - 18:00
Encerramento: 11/01/2016 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVOS DIGITAIS SOBRE OS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO DO PERÍODO DE 01.01.2015 A 31.12.2015.
  • OFÍCIO DA SICREDI SERRANA-RS INFORMANDO OS SEUS CARGOS DE GESTÃO.
  • OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV NOVO HAMBURGO, NOTIFICANDO SOBRE CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO.
  • OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO LIVRO "O RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS".
  • REVISTA BENS E SERVIÇOS DA FECOMÉRCIO RS.
  • OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2016.
  • OFÍCIO DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. RESPONDENDO AO OFÍCIO Nº 355/15 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, COM RELAÇÃO A ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS ÔNIBUS E ITINERÁRIO/RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR.
Proposições Recebidas:

  • PROJETO DE LEI PM 001/2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
  • PROJETO DE LEI PM 002/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INDICAÇÃO CM 005/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O LIXO AMONTOADO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO NAVEGANTES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. SUGERE, AINDA, QUE O LOCAL SEJA ALVO DE LIMPEZAS SEMANAIS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA

2 - ELSON LOPES

3 - FERNANDO COFFERRI

4 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER

6 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

7 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

8 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
PM 002/2016 - CM 004/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 002/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
PM 084/2015 - INSTITUI, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.


Obs.: PM 084/2015 - INSTITUI, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. 		Aprovado por unanimidade