Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2017 - 18:00
Encerramento: 14/08/2017 - 19:20



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE- INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA  "SAÚDE MENTAL E OS 25 ANOS DA LEI ESTADUAL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO RS", DIA 16/08/2017, ÀS 10H.

OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO,- COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 1ª VARA, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE NOMES DE CIDADÃOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO (A).

OFÍCIO DA RGE SUL ENCAMINHANDO CÓPIA DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA À PREFEITURA MUNICIPAL.

OFÍCIO GP/AJ Nº 155/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 144/17.

OFÍCIO DA CORSAN CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 047/17.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PMDB, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.

Proposições Recebidas:

CM 188/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO: ATERRO DA PARTE MAIS FUNDA DA RUA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80M; CALÇAMENTO DE 120 M, NA SEQUÊNCIA DO ATERRO.


CM 189/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA GENERAL OSÓRIO, TRAVESSA COM A RUA SÃO JOÃO, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DE Nº 1.160; RUA AQUIDABAN, TRAVESSA COM A RUA SÃO JOÃO, A PARTIR DO Nº 497.

CM 190/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA  CONSTRUÍDO UM BANHEIRO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR.

CM 191/17 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE SE EQUIPARAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA AO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

CM 192/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A QUESTÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HOJE EM TORNO DE 20% (VINTE POR CENTO) SEGUNDO O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E QUE SEJA PREVISTO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 UMA REPOSIÇÃO DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ALÉM DA PREVISÃO DE INFLAÇÃO DOS DOZE MESES ANTERIORES À DATA BASE DA CATEGORIA. INDICA TAMBÉM, UMA RECLASSIFICAÇÃO GERAL DAS TABELAS DE VENCIMENTOS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES

2 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

3 - ALEXANDRO DUTRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA

6 - ELSON LOPES.

7 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
PM 069/2017 - CM 185/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 069/2017 - CM 185/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 174 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 174
CM 174/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.


Obs.: CM 174/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido