Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 181/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, COM URGÊNCIA, SEJA MELHORADA CONSIDERAVELMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RS 122, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ENTRADA DA COXILHA VERDE, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO PARA EVITAR QUE CONTINUE OCORRENDO O DESABAMENTO DO BARRANCO NO LOCAL.

CM 181/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, COM URGÊNCIA, SEJA MELHORADA CONSIDERAVELMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RS 122, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ENTRADA DA COXILHA VERDE, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO PARA EVITAR QUE CONTINUE OCORRENDO O DESABAMENTO DO BARRANCO NO LOCAL.

CM 182/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SEU PARECER Nº 16.949/17, BEM COMO DAR CIÊNCIA DE TAL PROPOSIÇÃO, E ENVIO DE CÓPIA DA MESMA, À CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A TODOS OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS.

CM 182/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SEU PARECER Nº 16.949/17, BEM COMO DAR CIÊNCIA DE TAL PROPOSIÇÃO, E ENVIO DE CÓPIA DA MESMA, À CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A TODOS OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS.

PM 065/2017 - CM 175/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 065/2017 - CM 175/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2017 - CM 176/16 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2017 - CM 176/16 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 177/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO.

CM 177/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO.

CM 178/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ...DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES.

CM 178/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ...DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES.

CM 184/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 8, PRÓXIMO À MADEIREIRA TELSUL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 184/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 8, PRÓXIMO À MADEIREIRA TELSUL, NESTE MUNICÍPIO.