Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2017 - 18:00
Encerramento: 17/07/2017 - 19:45



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - JUNHO 2017


REVISTA UCS - MAIO/JUNHO 2017.

OFÍCIO GP/AJ Nº 142/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PL 060/2017.

OFÍCIO GP/AJ Nº 143/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PL 061/2017.

OFÍCIO GP/AJ Nº 145/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PL 059/2017.

CORRESPONDÊNCIA DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.


Proposições Recebidas:

PM 064/2017 - CM 170/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 174/17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE INICIATIVA DA MESA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DO CAPÍTULO II E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158, 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

CM 171/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM,  QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARDAL OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, NAS PROXIMIDADES DO KM 5, EM FRENTE À ENTRADA DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM.

CM 172/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E CORDÕES DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NA RUA SATURNINO DA SILVA E NA RUA ARMANDO KUNZLER.

CM 173/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA PE. JOÃO WAGNER, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROGRESSO, DO LADO CONTRÁRIO DA ENTIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA

2 - ELSON LOPES.

3 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES

6 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

7 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

8 - ALEXANDRO DUTRA

9 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 167 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 170
CM 167/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO CTG LAURO RODRIGUES UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, COMO RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO TRADICIONALISMO E TAMBÉM NA REPRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONCURSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: CM 167/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO CTG LAURO RODRIGUES UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, COMO RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DO TRADICIONALISMO E TAMBÉM NA REPRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONCURSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 058/2017 - CM 161/17 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB