PM 058/2017 - CM 161/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 059/2017 - CM 162/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 060/2017 - CM 163/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 061/2017 - CM 164/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 062/2017 - CM 165/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DENOMINA DE "RUA ANTONIO FARIAS" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GERAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 063/2017 - CM 166/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CM 167/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE SEJA ENTREGUE AO CTG LAURO RODRIGUES UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
CM 168/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ESTRADA DO CAMPESTRE ESQUINA COM A ENTRADA DA ESTRADA DA BIBOCA, NESTE MUNICÍPIO.
CM 169/17 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES DA BANCADA DO PMDB E DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEIXE DE LICENCIAR E/OU RENOVAR, INCLUSIVE CASSAR AS LICENÇAS EM VIGOR, DE TODO E QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE FORMA ESPECIAL AS ARGILEIRAS.
