Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 18:00
Encerramento: 26/06/2017 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

                

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, DIA 27/06/17, ÀS 9H30.

OFÍCIO DO SICREDI INFORMANDO NOVA RAZÃO SOCIAL.

OFÍCIO GP/AJ Nº 134/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO CM 122/17.

OFÍCIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO LTDA, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 123/17.

REQUERIMENTO DO PARTIDO PROGRESSISTA SOLICITANDO CEDÊNCIA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO.

Proposições Recebidas:

CM 150/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PRINCIPALMENTE NA 2ª PONTE, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, SER RASPADO TODO O ASFALTO ANTIGO EXISTENTE PARA DEPOIS EXECUTAR O RECAPEAMENTO.

CM 151/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE R$ 60.000,00 DO DUODÉCIMO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, A SER PROVIDENCIADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA INVESTIDO TAL VALOR, PELA PREFEITURA, NA RESTAURAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL, RESTAURAÇÃO ESTA SUPERVISIONADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

CM 152/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VELOCIDADE (40 KM/H) COM O DESENHO DE TRATOR E CAMINHÃO, NO TRECHO DE ASFALTO DA ESTRADA DA VIGIA.

CM 153/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA ENTRE O KM 17 E O KM 18 DA ESTRADA DA VIGIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 154/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO À CRECHE TIA JUSSARA, NO BAIRRO QUILOMBO.


CM 155/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROPORCIONADO O ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS SALAS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA

4 - ELSON LOPES.

5 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES

8 - SÉRGIO PAULO PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 150 de 2017
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 153
CM 150/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PRINCIPALMENTE NA 2ª PONTE, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, SER RASPADO TODO O ASFALTO ANTIGO EXISTENTE PARA DEPOIS EXECUTAR O RECAPEAMENTO.


Obs.: CM 150/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PRINCIPALMENTE NA 2ª PONTE, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, SER RASPADO TODO O ASFALTO ANTIGO EXISTENTE PARA DEPOIS EXECUTAR O RECAPEAMENTO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 054/2017 - CM 147/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 055/2017 - CM 148/17 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE CENTENÁRIO À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

4 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB