5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
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PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 043/2017 - CM 127/17 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.694 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
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PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 040/2017 - CM 116/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
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PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 041/2017 - CM 117/17 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
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PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 042/2017 - CM 118/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017
Autor: VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Número de Protocolo: 121
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CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN.
Obs.: CM 119/17 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO, PARA RUA SILVESTRE KLEIN.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 122 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 124
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CM 122/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE OS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PASSEM A INFORMAR A CONTA E A SECRETARIA CUJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÁ CONTABILIZADA.
Obs.: CM 122/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE OS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PASSEM A INFORMAR A CONTA E A SECRETARIA CUJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÁ CONTABILIZADA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 123 de 2017
Autor: VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Número de Protocolo: 125
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CM 123/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMOS AOS CAIXAS.
Obs.: CM 123/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMOS AOS CAIXAS.
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Aprovado por unanimidade
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