2 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
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PM 085/2015 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 085/2015 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
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PM 086/2015 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "06.A" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 086/2015 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "06.A" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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CM 257/15 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: CM 257/15 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 258 de 2015
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 48
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CM 258/15 - PROPÕE QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PODADA UMA ÁRVORE EXISTENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA CUJO CÓDIGO DO CLIENTE É O Nº 3013154-5. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DE VIGIA (A 300 METROS DA RESIDÊNCIA CITADA).
Obs.: CM 258/15 - PROPÕE QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PODADA UMA ÁRVORE EXISTENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA CUJO CÓDIGO DO CLIENTE É O Nº 3013154-5. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DE VIGIA (A 300 METROS DA RESIDÊNCIA CITADA).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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PM 079/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PM 079/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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