Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 18:00
Encerramento: 15/05/2017 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA RETOMADA DO PARLAMENTO, NO DIA 19/05/17, ÀS 10 HORAS.

Proposições Recebidas:

PM 039/2017 - CM 115/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2017 - CM 116/17 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/2017 - CM 117/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 042/2017 - CM 118/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 119/2017 - PROJETO DE LEI DO DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA BOM RETIRO DO SUL", NO BAIRRO QUILOMBO, PARA "RUA SILVESTRE KLEIN".

CM 120/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 038/2017 - CM 111/17, DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 121/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DESDE DE O ANO DE 2013, INCLUSIVE OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CM 122/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE OS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PASSEM A INFORMAR A CONTA E A SECRETARIA CUJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÁ CONTABILIZADA.

CM 123/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMOS AOS CAIXAS.

CM 124/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES  SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO UM APLICATIVO CONTENDO UM GUIA DE SAÚDE PÚBLICA INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. NO GUIA DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ENDEREÇOS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DO PLANTÃO DIÁRIO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERECIDOS, TIPOS DE VACINAS OFERECIDAS, MÉDICOS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE E RELAÇÃO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS.

CM 125/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES  SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALEXANDER FLEMING, EM FRENTE AO MERCADO SEIBEL, NO LOTEAMENTO POPULAR. INDICA AINDA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MESMO. 

CM 126/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 948, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

5 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

6 - ALEXANDRO DUTRA

7 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

8 - ANASTÁCIO DA SILVA

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 039/2017 - CM 115/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: Voto contrário da Vereadora Marília.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
PM 033/2017 - CM 107/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO.


Obs.: PM 033/2017 - CM 107/17 - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 120 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 122
CM 120/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 038/2017 - CM 111/17, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CM 120/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 038/2017 - CM 111/17, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
PM 038/2017 - CM 111/17 - DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 038/2017 - CM 111/17 - DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 112 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 114
CM 112/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. NELSON LÍDIO NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SOLICITANDO A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO SEREM PARADAS DE ÔNIBUS.


Obs.: CM 112/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. NELSON LÍDIO NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SOLICITANDO A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO SEREM PARADAS DE ÔNIBUS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

3 - ELSON LOPES. / PSDB

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido