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Resumo
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(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<u>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 08/05/2017</u><div><u><br/></u></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE REMESSA ELETRÔNICA DE DADOS.</div><div><br/></div><div>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - MARÇO 2017.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA FETAPERGS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO MOÇÃO DE APOIO DEFENDENDO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA PEC 287/2016.</div><div><br/></div><div>COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>REVISTA NTU URBANO - JAN/FEV 2017.</div><div><br/></div><div>BOLETIM CNM - ABRIL 2017.</div><div><br/></div><div>REVISTA BENS E SERVIÇOS - FECOMÉRCIO/RS - ABRIL 2017.</div><div><br/></div><div>INFORME FAMURS - ABRIL 2017.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO DO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MAIS 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 01/05/207, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DOS SUPLENTES NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÉBER BALCH SCHRÖEDER COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO VEREADOR ROQUE SCHRODER PARA OS ATOS FESTIVOS DE INAUGURAÇÃO DA RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>
Proposições Recebidas
<div>PM 033/2017 - CM 107/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CAIXAS DE RETENÇÃO.</div><div><br/></div><div><div>PM 034/2017 - CM 108/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div>PM 035/2017 - CM 106/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.</div><div><br/></div><div>PM 036/2017 - CM 109/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>PM 037/2017 - CM 110/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 038/2017 - CM 111/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 112/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. NELSON LÍDIO NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SOLICITANDO A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO SEREM PARADAS DE ÔNIBUS.</div><div><br/></div><div>CM 113/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DOS DOIS VALOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NOS DOIS SENTIDOS, CAÍ/LAJEADINHO E LAJEADINHO/CAÍ.</div><div><br/></div><div>CM 114/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA (BASQUETE/VÔLEI) NO ANTIGO LOCAL DA PISTA DE SKATE DO PARQUE CENTENÁRIO.</div>