Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 18:00
Encerramento: 17/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

     

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR E COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA - BR 386.

CONVITE DA ACIS E CDL PARA O JANTAR/PALESTRA DO FUNDADOR DAS LOJAS LEBES, SR. OTELIO DREBES.

OFÍCIO DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE CONVIDANDO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA  A RETOMADA DO PARLAMENTO, NO DIA 25/04/17, ÀS10:30 H.

OFÍCIO GP/AJ Nº 068/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 062/17.

OFÍCIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - 11ª ZONA ELEITORAL DO RS, INFORMANDO SOBRE REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO.

CONVITE DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE UNIDOS ARROIO BONITO PARA O BAILE DE KERB.

Proposições Recebidas:

PM 032/2017 - CM 096/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TORNA OBRIGATÓRIO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS E COMERCIAIS COM MAIS DE 300 M² A COLETA DAS ÁGUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CISTERNAS OU CAIXAS D'AGUA.

CM 097/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ELSON LOPES E MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ÓTIMO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE CAIENSE, COMO RECONHECIMENTO, DE FORMA SINGELA, AO EXCELENTE E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CM 098/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DE UMA EXTENSÃO DE 500 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DO PINHEIRINHO (ESTRADA CRISTIANO DA SILVA KOCH), NO NÚCLEO HABITACIONAL.

CM 099/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO FOLDER ANEXO, COM INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS QUE TODOS NÓS PODEMOS FAZER EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA, BEM COMO DE CONTATO COM O SAMU, PARA SER DISTRIBUÍDO A TODOS OS MUNÍCIPES.

CM 100/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEADINHO.

CM 101/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO ABRIGO DE ÔNIBUS DA PARADA EXISTENTE NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO SANTARÉM.

CM 102/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, ESQUINA COM A ESTRADA DO DAVI, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - ELSON LOPES.

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES

6 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

7 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

8 - ALEXANDRO DUTRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
PM 027/2017 - CM 090/17 - EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 027/2017 - CM 090/17 - EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
PM 030/2017 - CM 093/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CUIDADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 030/2017 - CM 093/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CUIDADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
PM 031/2017 - CM 094/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 031/2017 - CM 094/17 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

4 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP