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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 18:00
Encerramento: 10/04/2017 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

               

BOLETIM CNM - MARÇO 2017.

REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - MARÇO 2017.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO CONTATO ATUALIZADO DOS VEREADORES.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DEBATER OS RISCOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PROJETO CAÇAPAVA DO SUL, DA VOTORANTIM METAIS, PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ E PARA O BIOMA PAMPA.

OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE S.S.DO CAÍ, SOLICITANDO O RELATÓRIO COM A APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2008 E CÓPIA DA LEI 085/2014 E SEU TRÂMITE LEGISLATIVO.
Proposições Recebidas:

PM 027/2017 - CM 090/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PM 028/2017 - CM 091/14 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 029/2017 - CM 092/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 030/2017 - CM 093/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CUIDADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 031/2017 - CM 094/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 095/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA ABRILINO RODRIGUES DA SILVA, NO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 170 (CENTO E SETENTA) METROS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - ELSON LOPES.

4 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES

7 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
PM 028/2017 - CM 091/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 028/2017 - CM 091/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
PM 029/2017 - CM 092/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 029/2017 - CM 092/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
PM 025/2017 - CM 086/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA LEI 2.674 DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 025/2017 - CM 086/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA LEI 2.674 DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
PM 026/2017 - CM 087/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 026/2017 - CM 087/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 88 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 88
CM 088/17 - PROPÕE QUE SEJA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA RÁDIO E/OU INTERNET, DAS SESSÕES DESTA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 18:30 HORAS.


Obs.: CM 088/17 - PROPÕE QUE SEJA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA RÁDIO E/OU INTERNET, DAS SESSÕES DESTA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 18:30 HORAS. 		Rejeitado por maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB