Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 18:00
Encerramento: 03/04/2017 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DERRUBADA DO VETO 52/2016.

INFORME FAMURS - MARÇO 2017.

OFÍCIO DOS SUPLENTES NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÉBER BALCH SCHRÖEDER COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA.

OFÍCIO DA EGR CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO 150/16.

OFÍCIO GP/AJ Nº 059/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O BALANÇO 2016.

Proposições Recebidas:

PM 022/2017 - CM 083/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 023/2017 - CM 084/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 024/17 -  CM 085/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERÁRIO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 025/17 - CM 086/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA LEI 2.674 DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/17 - CM 087/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 088/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE SEJA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA RÁDIO E/OU INTERNET, DAS SESSÕES DESTA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 18:30 HORAS.

CM 089/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS COM RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

2 - ALEXANDRO DUTRA

3 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

4 - ANASTÁCIO DA SILVA

5 - ELSON LOPES.

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
PM 023/2017 - CM 084/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 023/2017 - CM 084/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
PM 024/2017 - CM 085/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERÁRIO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 024/2017 - CM 085/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERÁRIO DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
PM 022/2017 - CM 083/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 022/2017 - CM 083/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 89 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 89
CM 089/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS COM RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL.


Obs.: CM 089/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS COM RECOMENDAÇÃO DE REJEIÇÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 80
CM 080/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS" À RUA "A", SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CM 080/17 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ELOY DOS SANTOS" À RUA "A", SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB