Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2017 - 18:00
Encerramento: 13/03/2017 - 20:05



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURANÇA  PÚBLICA NO RS - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA".

OFÍCIO DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS INFORMANDO AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE S.S.DO CAÍ PARA A POSSE DA DIRETORIA.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA CONVIDANDO PARA MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS.

REQUERIMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE S.S.DO CAÍ SOLICITANDO INSCRIÇÃO PARA TRIBUNA DO POVO.

Proposições Recebidas:

PM 016/2017 - CM 057/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2017 - CM 058/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2017 - CM 059/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2017 - CM 060/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 062/17 - REQUERIMENTO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.

CM 063/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE RETORNE O ITINERÁRIO ANTERIOR DOS ÔNIBUS, EM DIAS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA ANTÔNIO PRADO (VILA RICA) E OUTROS LOCAIS ONDE FOI MUDADO.

CM 064/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, ATRÁS DO PRÉDIO DA ANTIGA BLAVEL.

CM 065/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MARQUE UMA REUNIÃO URGENTE COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., DA PREFEITURA MUNICIPAL E VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS JÁ DISCUTIDOS EM REUNIÃO ANTERIOR.

CM 066/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO RIO DA MATA, EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO, E PRINCIPALMENTE UMA PLACA PARE NA ESQUINA DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA COM A RUA ANTÔNIO INOCENTE.

CM 067/17 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO ESPAÇOS PARA BICICLETÁRIOS EM PONTOS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, FARMÁCIAS E COMÉRCIO.

CM 068/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO BAIRRO LAJEADINHO, AO LADO DO SHOPPING DA ODERICH, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NESSA RUA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS.

CM 069/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A OUVIDORIA CRIADA PELO EXECUTIVO PARA MELHOR ATENDER OS CIDADÃOS CAIENSES, SEJA PROVIDA DE RAMAIS TELEFÔNICOS PRÓPRIOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES
Número de Protocolo: 47
CM 047/17 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR.


Obs.: CM 047/17 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 62
CM 063/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE RETORNE O ITINERÁRIO ANTERIOR DOS ÔNIBUS, EM DIAS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA ANTÔNIO PRADO (VILA RICA) E OUTROS LOCAIS ONDE FOI MUDADO.


Obs.: CM 063/17 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE RETORNE O ITINERÁRIO ANTERIOR DOS ÔNIBUS, EM DIAS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA ANTÔNIO PRADO (VILA RICA) E OUTROS LOCAIS ONDE FOI MUDADO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

2 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB