Resumo (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 18:00
Encerramento: 14/12/2015 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • REVISTA RIO GRANDE COOPERATIVO - JUL A SET 2015

Proposições Recebidas:

  • PROJETO DE LEI PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • REQUERIMENTO CM 250/15 - DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ÔNIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO JÁ EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLUÍREM NO SEU ITINERÁRIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE.
  • REQUERIMENTO CM 251/15 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS  AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015.
  • INDICAÇÃO CM 252/15 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, INDICANDO AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DA BOCA-DE-LOBO DEFRONTE A CASA Nº 90, DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO.
  • INDICAÇÃO CM 253/15 - DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, INDICANDO AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VÁRIOS VEÍCULOS ABANDONADOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

           




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

2 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

3 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

4 - ANASTÁCIO DA SILVA

5 - ELSON LOPES

6 - MOZAR HOFF

7 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER

9 - FERNANDO COFFERRI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Voto de Congratulações nº 251 de 2015
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 43
CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015.


Obs.: CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 250 de 2015
Autor: VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Número de Protocolo: 39
CM 250/15 - REQUERIMENTO DE VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ÔNIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO JÁ EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLUÍREM NO SEU ITINERÁRIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE.


Obs.: CM 250/15 - REQUERIMENTO DE VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ÔNIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO JÁ EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLUÍREM NO SEU ITINERÁRIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP