Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/01/2017 - 18:00
Encerramento: 16/01/2017 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: FERNANDO COFFERRI / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA INFORMANDO SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, DE INCENTIVO E FOMENTO AO SETOR PRIMÁRIO E AÇÕES QUE POSSAM VIR A BENEFICIAR A AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
- OFÍCIO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO À CÂMARA DECLARAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS.
- OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MONTENEGRO CONVIDANDO PARA UMA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL.

- OFÍCIO DA RGE SUL.
- REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO EM SAÚDE - DEZ/2016.
- REVISTA AFOCEFE SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DO RS.

Proposições Recebidas:

PM 007/2017 - CM 021/17          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PM 008/2017 - CM 022/17          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 009/2017 - CM 023/17          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CM 020/17          PROJETO DE LEI DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CLAUDETE CREMUNINES CAVALHEIRO" À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM A RUA VIAMÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR.
CM 024/17          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INSTITUA E SINALIZE COMO MÃO ÚNICA AS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO: A RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB NO SENTIDO TRAVESSA CARLOS CHAGAS/RUA ALEXANDRE FLEMING; E A RUA ALEXANDRE FLEMING ATÉ A ESQUINA COM A RUA 3.
CM 025/17          INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À ESCOLA DA VILA SÃO MARTIM, NA AV. CONCEIÇÃO; E TRANSFORMAR EM LOMBO-FAIXA OS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA MESMA AVENIDA.
CM 026/17          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO; COLOCAÇÃO DE VENENO PARA MOSQUITO EM TODAS AS BOCAS-DE-LOBO E VALOS DO MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - FERNANDO COFFERRI

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - MARÍLIA LEÃO FORTES

5 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

6 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

7 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

8 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

9 - ANASTÁCIO DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 008/2017 - 022/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 009/2017 - CM 023/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
PM 005/2017 - CM 007/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 005/2017 - CM 007/17 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
PM 006/2017 - CM 017/17 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 006/2017 - CM 017/17 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

3 - FERNANDO COFFERRI / PMDB