PM 003/2017 - CM 005/17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PM 004/2017 - CM 006/17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2017 - CM 007/17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA SANITÁRIA NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2017 - CM 017/17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 008/17 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDOS DADOS MAIS DETALHADOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, RELATADA PELO EX-PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN EM SEU DISCURSO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM 01 DE JANEIRO DE 2017; E QUE SEJA INFORMADO SE OS RECURSOS EXISTENTES NA REFERIDA DATA SÃO RECURSOS LIVRES OU VINCULADOS.
CM 019/17 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO GABBARDO DOS REIS, COM O INTUITO DE ALERTAR E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE OS CANCELAMENTOS DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DOIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MONTENEGRO, NA CIDADE VIZINHA DE MONTENEGRO/RS, BEM COMO O ESPECIAL EMPENHO DESSA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA REGULARIZAR OS REPASSES DE VALORES DE FORMA A MINIMIZAR A CRISE NAQUELA CASA DE SAÚDE, HOJE JÁ INSTALADA, BEM COMO PAGAR OS ATRASADOS.
CM 009/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA ODERICH, NAS PROXIMIDADES DO Nº 831 - SALA 1 - FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO.
CM 010/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR GOULART, NO LOTEAMENTO POPULAR.
CM 011/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À TELA DE ARAME QUE CERCA A ÁREA VERDE AO LADO DO ESPORTE CLUBE RIACHUELO, A QUAL ESTÁ CORTADA, E NO LOCAL ESTÃO COLOCANDO LIXO.
CM 012/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADOS/TAPADOS OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO INOCENTE, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE.
CM 013/17 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA MAÇONARIA.
CM 014/17 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO.
CM 015/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA RUA GENERAL CÂMARA, NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES; INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ODERICH, ALTURA DO Nº 76 E TAMBÉM NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 101, NO BAIRRO NAVEGANTES; INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NA RUA GENERAL OSÓRIO ESQUINA COM A RUA ODERICH, E NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE À CRECHE SANTO ANTÔNIO.
CM 016/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NAVEGANTES.
CM 018/17 INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE - CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À ENTRADA DO SANTUÁRIO E NO FIM DA LOMBA, PRÓXIMO AO Nº 505 - RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO AGUIAR DE PAULA; INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA SÃO MARTIM, EM FRENTE AO Nº 133, RESIDÊNCIA DA SRª MELITA ANDRADE; FAZER O ACOSTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA MAÇONARIA, COM PELO MENOS 1 (UM) METRO DE LARGURA.
