PM 041/2016 - CM 173/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PM 042/2016 - CM 174/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL.
PM 043/2016 - CM 175/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA VILA SÃO MARTIM, PERTENCENTE AO CURTUME KRUMMENAUER S.A.
PM 044/2016 - CM 176/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DENOMINA DE "RUA CONSTRUTOR EUGÊNIO PAULO EYB" A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO DENOMINADA DE RUA 05, NO LOTEAMENTO POPULAR.
PM 045/2016 - CM 177/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA COM COLINA URBANISMO LTDA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL NA ÁREA CENTRAL DOS LOTEAMENTOS CAMPOS DOS LIRIOS I E CAMPOS DOS LIRIOS II, NA LOCALIDADE DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 178/16 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO, OCORRIDO NO DIA 30/11/2016.
