Resumo (128ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 18:00
Encerramento: 07/12/2015 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DIA 08.12.2015 ÀS 09:30 HORAS. CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO PARA A "REUNIÃO REGIONAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO VALE DO CAÍ" - DIA 09.12.2015 ÀS 19:00 HORAS. CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL - COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 14.12.15, ÀS 14H30MIN. CARTÃO NATALINO DA ESCOLA AMOR PERFEITO. OFÍCIO GP/AJ Nº 207/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 250.000,00.

Proposições Recebidas:

REQUERIMENTO CM 245/15 - de iniciativa de todos os Vereadores, requerendo a  inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento, no dia 2 de dezembro, do Sr. Astor Caspar Ribeiro dos Santos, Presidente desta Casa Legislativa no Biênio 2003/2004 (13ª Legislatura), Suplente de Vereador na 12ª Legislatura - 1997/2000 e Vereador na 11ª Legislatura - 1993/1996. INDICAÇÃO CM 246/15 - do Vereador Fernando Cofferri, indicando ao Executivo algumas sugestões ao departamento de Trânsito com o intuito de melhorar o fluxo de veículos, principalmente nas ruas centrais: - que sejam revistas as vagas estacionamento de carga e descarga, deixando no máximo uma por quadra, com horário pré-estabelecido de no máximo 3 (três) horas no turno da manhã e 3 (três) horas no turno da tarde; - que seja revisto o tamanho (largura) das vagas de estacionamento oblíquo, com o propósito de se aumentar o número de vagas existentes; - que seja estudada a possibilidade de se pintar a delimitação das vagas de estacionamento horizontal, no sentido de orientar os condutores a uma melhor utilização das vagas existentes; - que as placas das vagas de estacionamento para veículos oficiais e serviços autorizados sejam sinalizadas também com horário e dias da semana de sua permissão exclusiva; - que seja implantada imediatamente uma sinaleira na esquina da Av. Egydio Michaelsen com a Rua Tiradentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA

4 - ELSON LOPES

5 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

6 - FERNANDO COFFERRI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
PM 078/2015 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PM 078/2015 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB

3 - FERNANDO COFFERRI / Sem partido