Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 056/2026 - CM 113/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 111/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO PASSADO (2020/2024) E QUANDO FOI PAGO ATÉ O FINAL DE SEU MANDATO.